Procon/MPPI promove audiência de conciliação para resolver problema de abastecimento de água em Caracol

O Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) promoveu, na última quinta-feira (09), uma audiência de conciliação com representantes da Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí) e da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), para tratar sobre falhas do abastecimento de água no município de Caracol.

As advogadas da Agespisa informaram que a empresa pública não dispõe de recursos suficientes para realizar a execução do projeto que prevê a construção de uma adutora em Caracol. O contrato está previsto e já houve licitação mas, segundo Denise Barros e Marina Cardoso, uma nova gestão assumiu a empresa e, até o momento, muitos contratos ainda não foram revisados. Existe a previsão para que esse trabalho seja concluído em até 90 dias.

O representante da Codevasf disse que existe no órgão um ofício da Prefeitura de Caracol para a perfuração de três poços, e, segundo ele, a iniciativa trata de um sistema de abastecimento simplificado. Maximiliano Saraiva afirmou que uma empresa foi acionada e já esteve com o prefeito de Caracol e um geólogo. A região, de acordo com Maximiliano, exige um estudo prévio. Ele explicou, também, que já está sendo feito um levantamento da documentação dos terrenos sobre a regulamentação fundiária. Se as localidades forem privadas, será necessário fazer a desapropriação ou cessão para serem perfurados os poços. A fase seguinte, será o pedido de autorização junto à Secretaria do Meio Ambiente. Deve ser verificada ainda se a obra será realizada em terreno localizado na área urbana ou rural.

O coordenador-geral de Procon, Nivaldo Ribeiro, solicitou que a Agespisa verifique essas tratativas da Prefeitura com a Codevasf e busque mais informações sobre a perfuração desses poços para amenizar a falta de água na região, até que seja apontada uma solução definitiva. O promotor de Justiça determinou a realização de audiência de conciliação no dia 19 de abril para tratar sobre o tema. Nivaldo Ribeiro determinou que seja oficiada a Agrespi (Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Piauí) com confirmação de presença e um representante da Codevasf, bem como, um representante da Prefeitura Municipal de Caracol e da Promotoria de Caracol.

O Procon/MPPI vai solicitar à Prefeitura de Caracol mais informações sobre a demanda para, em seguida, encaminhar uma cópia da Portaria de Instauração do Processo Administrativo sobre o caso para os presentes na reunião.

Fonte: Ministério Público do PI

Compartilhe este post