O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Ouvidoria, realizou, entre os dias 23 e 27 de maio, ação itinerante na cidade de Santa Filomena, no Sul do Estado. A atividade decorre do projeto “MP em Ação”.
O projeto visa facilitar o acesso dos cidadãos à solução de conflitos entre estes e as empresas, para que seja evitada a judicialização, e aproximar a população dos órgãos de defesa e proteção dos direitos do consumidor, bem como levar informações sobre as normas que atualmente regem as relações de consumo.
Maria Eledite, moradora do município, buscou o atendimento do órgão para solucionar problemas que teve com uma empresa fornecedora de energia elétrica. “Vim resolver a questão do meu nome que está no Serasa, e reclamar sobre a energia fornecida na cidade, pois mesmo sendo transferida para outra empresa, a situação nunca foi normalizada. Eu gostei do atendimento, pois fui muito bem recebida”, destacou.
Ao todo, foram contabilizados 42 atendimentos realizados no município. Dentre eles, 50% foram relacionados com má qualidade do serviço essencial de energia elétrica (oscilação, queda, falta de energia e queima de aparelhos).
A Ouvidoria do MPPI prestou assistência recebendo manifestações ou pedidos de informação sobre atividades do Ministério Público. Além disso, o órgão recebe reclamações contra quaisquer agentes públicos ou privados diante dos quais o MPPI esteja legitimado para agir.
