Foi divulgado nesta segunda-feira(20) um calendário de ações itinerantes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor(Procon) e da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), programadas para ocorrerem nos meses de junho de julho. As cidades de Milton Brandão, Valença do Piauí e Cajueiro da Praia serão contempladas com os serviços prestados por esses órgãos ministeriais.
O atendimento móvel aos consumidores será realizado com o suporte de um ônibus adaptado e com acesso à internet e aos sistemas de defesa do consumidor. A documentação necessária para que o cidadão consiga o atendimento é o RG, o CPF, o comprovante de residência e provas para a reclamação. Entre os dias 27 e 30 de junho, o ônibus do MPPI estará na cidade de Milton Brandão; de 04 a 06 de junho em Valença do Piauí e de 18 a 20 de julho em Cajueiro da Praia.
O consumidor poderá realizar reclamações contra concessionárias de energia, água ou operadoras de telefonia e tratar sobre negociação de débito com cartão de crédito, empréstimo, negativação indevida no SPC e Serasa ou queixas de produtos com defeito, compras pela internet e outros.
A Ouvidoria do MPPI também estará na ação e receberá reclamações contra quaisquer agentes públicos ou privados diante dos quais o MPPI esteja legitimado para agir. O órgão pode receber manifestações ou pedidos de informação sobre atividades do Ministério Público.
O programa institucional do MPPI “Procon Itinerante”, já percorreu de Norte a Sul o estado em mais 15 mil quilômetros, levando acesso à justiça e atingindo uma população de mais de 1 milhão de habitantes, com índice de resolutividade acima de 73%.
