Procon celebra segundo dia do aniversário de 32 anos do Código de Defesa do Consumidor

Piauí

Dando prosseguimento às comemorações referentes ao aniversário de 32 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Ministério Público do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), promoveu hoje, 09 de setembro, uma palestra virtual sobre “Visual Law e Storytelling como elementos de persuasão racional”, com o Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Pedro Borges Mourão.

A atividade foi iniciada com a fala do Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura. O PGJ destacou a importância da comemoração do aniversário, a qual foi providenciada pelo coordenador do Procon, Nivaldo Ribeiro. “Essa iniciativa nos abre os olhos para as demandas existentes no mercado de consumo. Queremos que seja um evento marcante e que o Procon continue trabalhando nessa linha de defesa e a estenda para outros Ministérios Públicos”, disse o Procurador-Geral de Justiça.

Em junho deste ano, Cleandro Moura assumiu a presidência do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor, que tem por finalidade definir estratégias, metas e prioridades de atuação dos membros com atribuição na área de defesa do consumidor. “Como presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor, estou levando essas técnicas ao demais Ministérios. Temos grande experiência e ações positivas, tanto no âmbito de Teresina como em todo o Estado. Por isso, a intenção é replicar essa experiência em outros Mistérios Públicos. E, ainda, capacitar os órgãos parceiros como o Procon Assembleia, Procon Teresina e Procons dos municípios”, frisou o PGJ.

O Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Pedro Borges Mourão iniciou suas explanações enaltecendo a iniciativa do MPPI de proporcionar o compartilhamento de experiências acerca da temática. “Minha intenção é contribuir com o tema do Visual Law, através de técnicas práticas e objetivas, por meio das quais qualquer pessoa seja capaz de utilizar, juntamente com elementos e métodos de persuasão e facilitadores no entendimento de peças jurídicas”, disse o promotor.

aniversário código defesa consumidor

No decorrer da palestra, o palestrante apresentou a ferramenta que favorece o engajamento judicial e autonomia dos servidores ministeriais, demonstrando técnicas e ações que facilitam a transmissão de informação ao usuário, por meio da narrativa “Storytelling”. Essa ferramenta consiste na utilização de elementos além do textual, como gráficos, infográficos, fluxograma, cores e vídeos, com a finalidade de enriquecer a composição das peças jurídicas. Além disso, abordou temas como interface, uso de dados como meio de comunicação e Legal Design, os quais potencializam a compreensão da narrativa jurídica.

Ao final da palestra, os participantes puderam apresentar seus questionamentos e sugestões através do chat. No início das programações de aniversário do CDC, realizada ontem (08), houve o lançamento das plataformas “Mídia Indoor” e “Não Me Ligue!”.

Fonte: Ministério Público do PI

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