PRF no Piauí apreende 17 aparelhos celulares sem nota fiscal em Piripiri (PI)

Em seguida, a equipe iniciou a fiscalização das caixas no compartimento de cargas que se encontravam sem a devida documentação fiscal. Assim, foram identificados 17 (dezessete) aparelhos celulares em alguns volumes e um volume contendo diversas capas para aparelhos celulares, ambos de origem Chinesa, todos sem nota fiscal. Ademais, tanto o motorista quanto os passageiros informaram não saber a procedência dos aparelhos, mas o motorista informa que as encomendas seriam entregues para pessoas diversas em Parnaíba.

Os Telefones Celulares e o volume contendo diversas capas para aparelhos celulares foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal na cidade de Parnaíba para os procedimentos cabíveis.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Descaminho, conforme Art . 334 do Código penal brasileiro, in verbis: “Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria”.

Faz-se necessário pontuar que o condutor do veículo realizava transporte irregular de passageiro, conforme depoimento do mesmo. Além disso, ele não era habilitado para realização da atividade, conforme verificado nos sistemas de consultas.