O Ministério Público do Piauí (MP-PI) busca por meio de uma ação civil pública, ingressada nessa sexta-feira(15), impedir a realização de prévias carnavalescas privadas em Teresina.
Em solicitação ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o Ministério Público informou que o objetivo é evitar que haja aglomerações e, consequentemente, a disseminação do coronavírus.
O autor da ação – o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, afirma que observou intensa divulgação de empresas do setor de eventos anunciando prévias de carnaval.
Prévias carnavalescas privadas | datas previstas
“O Ministério Público tomou conhecimento que existem diversas prévias previstas para acontecer em janeiro de 2021, inclusive com eventos previstos para iniciar na sexta-feira dia 15 de janeiro de 2021”, declarou o promotor na ação.
Ele disse ainda que os anúncios têm “claros indícios” de que pretendem recepcionar grande público, provocando aglomerações e sem nenhuma forma de evitar a disseminação do vírus.
“Se limitam a reproduzir, nas fotos, flyers e banners dos eventos, que o uso de máscaras é obrigatório, que haverá público limitado e que os protocolos da OMS [Organização Mundial de Saúde] serão seguidos”, completou.
Na ação, o promotor pede a anulação dos shows e festas em locais fechados e/ou com grande público. Em caso de descumprimento da medida, a multa diária sugerida pelo Ministério Pùblico é de R$ 50 mil por empresa.
