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Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automático

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.

“Hoje é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por razões de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação.

De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos, mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora é lei. “Existe uma precariedade infinita com relação a salários da enfermagem. Agora, pela lei, vamos ter um piso, é o mínimo”, afirmou, após a cerimônia.   

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Para viabilizar a aprovação do piso nacional da enfermagem, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional para dar segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. Depois disso, o projeto de lei que efetivamente estabelece os novos valores foi aprovado com chancela da ampla maioria de lideranças e bancadas partidárias. 

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Covid-19: Brasil registra 220 mortes e 27,6 mil casos em 24 horas

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As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 27.644 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 220 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. 

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (11), com exceção do dado de óbitos do estado do Mato Grosso do Sul, que não foi informado, de acordo com a pasta federal. 

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 34.124.579.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 515.811. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 681.006, desde o início da pandemia. Ainda há 3.232 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

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Até agora, 32.927.762 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a pouco mais de 96% dos infectados desde o início da pandemia.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (173.523), Rio de Janeiro (75.130), Minas Gerais (63.239), Paraná (44.776) e Rio Grande do Sul (40.616).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.023), Amapá (2.153), Roraima (2.165), Tocantins (4.189) e Sergipe (6.421).

Vacinação

Até esta quinta, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava um total de 470.954.665 doses de vacinas contra covid-19 aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Destas, 178,6 milhões como primeira dose, 159,7 milhões como segunda e 4,9 milhões como dose única. A dose de reforço já foi aplicada em mais de 104,1 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 18,5 milhões. O painel registra ainda 4,7 milhões de doses como “adicionais”, que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia de covid-19 no Brasil. Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia de covid-19 no Brasil.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia de covid-19 no Brasil. – Ministério da Saúde

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Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Saúde

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