Prefeitos do Piauí aprovaram na manhã desta quinta-feira (23) a criação de um teto de R$ 350 mil para a contratação de shows artísticos pelos municípios. A medida, proposta pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) e com validade de dois anos, busca frear o crescimento desordenado dos cachês e garantir a sustentabilidade das finanças municipais.
A decisão estabelece um limite claro para os gastos com eventos, que segundo a APPM, vinham crescendo de forma acentuada e muitas vezes sem justificativa plausível. O valor máximo de R$ 350 mil por contratação vigorará pelos próximos 24 meses, servindo como um balizador para os gestores públicos.
O principal objetivo da nova regra é padronizar as contratações em todo o estado do Piauí. Com um valor de referência, as prefeituras esperam evitar questionamentos de órgãos de controle, como o Ministério Público (MP), que frequentemente fiscalizam a aplicação de recursos públicos em festividades.
Transparência e sustentabilidade para os municípios
O presidente da APPM e prefeito de Fartura do Piauí, Pompílio Evaristo Lira, destacou que a iniciativa visa trazer mais transparência e responsabilidade fiscal. Ele ressaltou que a medida é fundamental para que os municípios possam continuar promovendo eventos culturais sem comprometer serviços essenciais à população.
A discussão sobre o teto para shows no Piauí reflete um movimento mais amplo de busca por controle de gastos no setor público. A padronização dos valores pagos a artistas é vista como uma ferramenta de gestão para garantir que o dinheiro do contribuinte seja aplicado de forma eficiente.
Com a nova diretriz, a expectativa é que os gestores municipais tenham mais segurança jurídica e financeira para planejar os calendários de eventos, equilibrando a oferta de lazer e cultura com a saúde das contas públicas.
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