Os prefeitos José Maria Júnior, de São Pedro do Piauí, e Paulo Cazimiro, de Santo Antônio dos Milagres, estiveram na sede do Ministério Público do Piauí em Teresina para adesão ao Projeto “Zero Lixões – por um Piauí mais limpo”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – Caoma/MPPI. A assinatura dos termos de ajustamento de conduta ocorreu ontem e hoje, 24 e 25 de agosto.
Os dois gestores municipais foram recebidos pela promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Caoma/MPPI. Na oportunidade, a integrante parabenizou os prefeitos por assumirem o compromisso de encerrar as atividades em lixões nas cidades que administram. “É um passo importante esse que os senhores dão em prol de um meio ambiente saudável para as populações de suas cidades e do Piauí como um todo”, disse.
Áurea Madruga agradeceu o trabalho feito pelo promotor de Justiça da Comarca de São Pedro, Nielsen Silva Mendes Lima. “Essas adesões são fruto desse trabalho integrado com os promotores das comarcas. A atuação deles tem sido fundamental. Agradeço penhoradamente a dedicação para fazer com que esse projeto reverbere em todo o Piauí”,
O Zero Lixões tem como objetivo estimular os municípios a se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), ou seja, que eles iniciem, entre outras ações, a extinção de seus lixões, e a coletiva seletiva e a destinação final ambientalmente adequada de resíduos.
Até o momento, o Zero Lixões já teve a adesão de 11 municípios. O Caoma e as Promotorias de Justiça continuam as tratativas com os gestores municipais visando a adesão à iniciativa do MPPI.
Fonte: Ministério Público do PI
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