O Pix, o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, está em funcionamento desde novembro de 2020 e já se tornou uma das principais formas de transferir dinheiro e pagar contas no Brasil. Mas você sabe como funciona a taxação do Pix e quais são as novidades que estão por vir? Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto.
Taxação do Pix: quem paga e quanto paga?
Uma das principais vantagens do Pix é que ele é gratuito para a maioria das pessoas físicas, microempreendedores individuais e empresários individuais. Isso significa que você pode fazer quantas transferências quiser, a qualquer hora do dia, para qualquer banco, sem pagar nada por isso.
No entanto, existem algumas situações em que o Pix pode ser tarifado, principalmente para as pessoas jurídicas, como empresas e organizações. Veja a seguir como funciona a taxação do Pix para cada caso:
– Pessoas jurídicas: as instituições financeiras podem cobrar tarifas das pessoas jurídicas que usam o Pix, tanto para enviar quanto para receber pagamentos. As taxas variam de acordo com a política de cada banco, mas geralmente estão na faixa de 0,99% a 1,45% do valor da transação, com um mínimo de R$ 1 e um máximo de R$ 10. Por isso, é importante ficar atento às condições específicas do seu banco e comparar as opções disponíveis no mercado.
– Pessoas físicas: para a grande maioria das pessoas físicas, o Pix continua sendo gratuito na maioria das transações. No entanto, há algumas exceções em que o Banco Central autoriza a cobrança de tarifas, como:
– Recebimento de mais de 30 Pix por mês: se você receber mais de 30 transferências via Pix em um mesmo mês, o seu banco pode cobrar uma tarifa a partir da 31ª transação. Essa regra vale apenas para as transferências entre pessoas físicas. Se você receber pagamentos de pessoas jurídicas, não há limite de isenção.
– Transações via QR Code dinâmico: se você usar o QR Code dinâmico para fazer ou receber pagamentos, o seu banco pode cobrar uma tarifa. O QR Code dinâmico é aquele que muda a cada transação e contém informações adicionais, como data de vencimento, juros e multas. Ele é usado principalmente por empresas e prestadores de serviços.
– Recebimento de pagamentos de pessoas jurídicas: se você receber pagamentos de pessoas jurídicas via Pix, o seu banco pode cobrar uma tarifa. Essa situação pode ocorrer, por exemplo, se você vender algum produto ou serviço para uma empresa ou se você for um funcionário que recebe o salário via Pix.
O Banco Central reiterou que o Pix é gratuito para as pessoas físicas na maioria dos casos e que as taxas são aplicadas predominantemente em contextos comerciais. Além disso, ele esclareceu que não vai taxar o Pix, mas que cada banco tem a sua própria política de tarifas. Por isso, é recomendável que você fique atento às regras do seu banco e compare as taxas para os diferentes tipos de transações, como DOC e TED.
Pix: o que vem por aí?
O Pix não para de evoluir e trazer novas funcionalidades para os usuários. Uma das novidades mais esperadas é o Pix Automático, que vai permitir pagamentos recorrentes automáticos, algo semelhante ao débito automático. Essa funcionalidade está prevista para ser lançada em 28 de outubro de 2024 e vai facilitar a vida de quem precisa pagar contas periódicas, como água, luz, telefone, internet, aluguel, condomínio, entre outras.
O Pix Automático vai funcionar da seguinte forma: o usuário vai autorizar previamente o pagamento de uma conta via Pix, definindo o valor, a periodicidade e a data de vencimento. A partir daí, o pagamento será feito automaticamente na data combinada, sem a necessidade de intervenção do usuário. O usuário poderá cancelar a autorização a qualquer momento, bem como consultar o histórico de pagamentos realizados.
O Banco Central estabeleceu regras gerais para o Pix Automático, que abrangem procedimentos de autorização prévia, normas para o cancelamento desta autorização, critérios para a rejeição e liquidação de transações, além das funcionalidades disponíveis para usuários pagantes e recebedores. O regulamento também engloba normas de devolução e responsabilização em casos de erro, bem como estabelece limites diários para transações relacionadas ao produto, entre outras diretrizes.
Para os clientes pessoas físicas, a oferta do Pix Automático será obrigatória, ou seja, todos os bancos que oferecem o Pix terão que disponibilizar essa funcionalidade. Já para as pessoas jurídicas, a decisão de oferecer o Pix Automático ficará a cargo das instituições financeiras, que poderão cobrar tarifas pelo serviço.
Outra novidade que está sendo desenvolvida é o Pix Saque, que vai permitir que os usuários saquem dinheiro em espécie em estabelecimentos comerciais que aderirem ao serviço. A ideia é ampliar a capilaridade e a disponibilidade de pontos de saque no país, reduzindo os custos e aumentando a conveniência para os consumidores. O Pix Saque também está previsto para ser lançado em 28 de outubro de 2024.
O Pix Saque vai funcionar da seguinte forma: o usuário vai fazer uma transferência via Pix para o estabelecimento comercial, que vai liberar o valor correspondente em dinheiro. O usuário poderá fazer até oito saques gratuitos por mês, com um limite de R$ 500 por dia. Os estabelecimentos comerciais poderão definir o horário de funcionamento do serviço, bem como o valor mínimo e máximo para cada saque.
O Banco Central também definiu regras gerais para o Pix Saque, que abrangem procedimentos de segurança, normas para a rejeição e liquidação de transações, além das funcionalidades disponíveis para usuários pagantes e recebedores. O regulamento também engloba normas de devolução e responsabilização em casos de erro, bem como estabelece limites diários para transações relacionadas ao produto, entre outras diretrizes.
Para os clientes pessoas físicas, a oferta do Pix Saque será obrigatória, ou seja, todos os bancos que oferecem o Pix terão que disponibilizar essa funcionalidade. Já para as pessoas jurídicas, a decisão de oferecer o Pix Saque ficará a cargo das instituições financeiras, que poderão cobrar tarifas pelo serviço.
Conclusão
O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos que veio para revolucionar a forma como as pessoas e as empresas movimentam o seu dinheiro. Com ele, é possível fazer transferências e pagamentos em segundos, a qualquer hora do dia, para qualquer banco, de forma gratuita na maioria dos casos.
No entanto, é importante ficar atento às situações em que o Pix pode ser tarifado, principalmente para as pessoas jurídicas, que estão sujeitas à política de cada instituição financeira. Além disso, é recomendável acompanhar as novidades que estão sendo desenvolvidas para o Pix, como o Pix Automático e o Pix Saque, que vão trazer ainda mais facilidade e conveniência para os usuários.
