PGJ, Gercog/MPPI, Promotoria Agrária e entidades parceiras realizam reunião sobre andamento de ações que tramitam na Vara Agrária de Bom Jesus

Piauí

Na manhã dessa terça-feira (17), foi realizada reunião virtual entre o procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (Gercog/MPPI), promotora de Justiça Juliana Nolêto, e o titular da Promotoria de Justiça Regional Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, Márcio Carcará.

Também participaram da videoconferência o coordenador da Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as) Rurais (AATR), Maurício Correia, e um representante da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, pesquisador e coordenador Fábio Pitta, além de servidores do Ministério Público.

Durante a reunião, foram debatidas as possíveis medidas para que o andamento das demandas agrárias e fundiárias em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus (agregadora das ações da Vara Agrária) se torne mais rápido, em especial nos casos que atingem os territórios de comunidades tradicionais dos municípios do Cerrado Piauiense.

O coordenador da AATR declarou que existem indícios de desmatamento ilegal na Chapada da Fortaleza, em território de comunidades tradicionais, no município de Santa Filomena. De acordo com ele, eventual demora no julgamento de ações propostas em face de possíveis grileiros agrava consideravelmente os conflitos no cerrado do Piauí.

O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, afirmou que buscará articulação com o Poder Judiciário e o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) para construção de soluções. Como encaminhamento, a coordenadora do Gercog propôs a realização de mutirão, com esforço concentrado, para agilização dos processos.

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