O ano de 2025 mal começou e a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já está definida na maioria das unidades federativas brasileiras. O tributo é obrigatório para a grande maioria dos bens em circulação no país.
Vale destacar que a alíquota do IPVA varia de 1% a 4% calculada sobre o valor venal do veículo, de acordo com a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Com isso, em alguns casos os valores são altos, principalmente para carros novos.
Existem isenções e descontos para o IPVA?
Depende. Todos os estados têm liberdade para definir as condições de isenção do IPVA. Logo, alguns oferecem benefícios para veículos mais antigos, outros para taxistas, pessoas com deficiência, etc. Em São Paulo, por exemplo, veículos com 20 anos ou mais de uso estão isentos, enquanto no Rio Grande do Norte a isenção ocorre para carros com 10 anos ou mais.
Para o advogado Dr. João Valença, da VLV Advogados, essas isenções podem ser um alívio para os motoristas, mas é preciso atenção.
“As isenções e descontos variam muito de estado para estado, o que gera insegurança jurídica ao motorista que precisa compreender as condições específicas do local em que seu veículo é cadastrado para se enquadrar nestes benefícios”, afirma Valença.
Qual a destinação dos valores arrecadados pelo IPVA?
O IPVA foi criado com o objetivo de financiar a manutenção e construção de rodovias. Porém, em 2023, por exemplo, o estado de São Paulo destinou parte da arrecadação do IPVA para compensar as perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, ainda foi utilizado em áreas como saúde, segurança e educação.
Um ponto importante é que esse imposto é distribuído para três locais: governo estadual – (40%), municipal – (40%) e o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – (20%).
Qual é o calendário de pagamento e formas de recolhimento do IPVA?
Cada estado possui informações específicas sobre o calendário de pagamento, formas de quitação, parcelamento e descontos para quem pagar à vista.
O IPVA é mais um imposto ao brasileiro?
Sim, em 2025, o IPVA continua sendo um dos impostos mais relevantes para os motoristas brasileiros. Por isso, tudo exige planejamento para evitar surpresas, é o que diz o advogado João Valença.
“Os motoristas devem se atentar às datas, condições de pagamento e possíveis isenções em seu estado para não perderem prazos importantes”, finaliza ele.
Conclusão
Portanto, o IPVA é um tema importante para todos os motoristas brasileiros. Logo, ao começar o ano de 2025, esses cidadãos já precisam ficar atentos e conhecer as regras do seu estado para usar os veículos em conformidade às exigências dos departamentos de trânsito.João de Jesus, radialista e assessor de imprensa, além de jornalista, recém graduado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
