Nesta sexta-feira (27), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), instalou nova sede de Procon Municipal, dessa vez na cidade de Cocal do Piauí, que fica localizada a 267 km da capital, na região norte do Estado.
A ação integra uma agenda de inaugurações, sendo Cocal a 2ª localidade a receber um órgão de defesa do consumidor nesta semana. No total, já foram implantadas 15 unidades por todo o Piauí. A criação do Procon Cocal foi realizada em parceria com o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Promotoria de Justiça da cidade, que tem como titular o promotor de Justiça Túlio Ciarlini Mendes.
“Esperamos uma melhoria nas relações de consumo que são desenvolvidas por aqui, mas não só entre o consumidor e o empresário local, mas, principalmente, entre o consumidor local e os grandes fornecedores nacionais, como empresas de telefonia, de energia elétrica, de água e instituições bancárias”, comentou o promotor de Justiça, Túlio Ciarlini Mendes.
Para realizar a implantação, o Ministério Público firmou um Acordo de Cooperação Técnica para a cessão de bens junto a prefeitura. A medida contribui para a expansão do Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (SEDC/PI). “Celebramos mais uma conquista da população do Piauí, em especial dos cocalenses. Os Procons Municipais são relevantes espaços de promoção da cidadania, na medida em que contribuem para a proteção e garantia de direitos consumeristas”, disse a chefe de gabinete, Cláudia Seabra, que esteve na solenidade representando o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura.
Após a entrega, os servidores que atuarão no Procon Cocal receberão treinamento sobre noções básicas de direito do consumidor e sobre o sistema ProConsumidor, que serão oferecidos pela Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC/MPPI) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). “A presença de um Procon nos municípios é importante para inibir práticas abusivas e promover a igualdade nas relações de consumo, garantindo ainda a reparação do dano”, comentou o coordenador do Procon Estadual, Nivaldo Ribeiro.
Procon: instrumento de desenvolvimento e cidadania
Com a instalação dos Procons Piracuruca e Cocal, mais de 70 mil consumidores serão beneficiados. O morador de Cocal, Demerval Fontenele, considera importante a criação de um órgão de defesa do consumidor no município e que agora a cidade ganha um espaço para resguardar os direitos da população. Ele relatou que já teve eletrodomésticos danificados, como uma TV e um liquidificador, devido a diversas quedas de energia. “Infelizmente, naquele tempo eu não tive a quem recorrer. Hoje, eu já tenho esse órgão, que me disponibiliza procurá-lo para resolver problemas como esse”, disse Demerval.
Para o prefeito de Cocal, Nonato Cardoso, a parceria trará bons frutos para a região. “Agradeço ao Ministério Público e registro que estou feliz por estarmos implantando essa unidade em nossa cidade. Esperamos que o nosso Procon funcione bem, sempre na defesa dos cocalenses”, comentou.
A articulação também ampliará o acesso da sociedade aos seus direitos na região. “Essa é uma iniciativa do Ministério Público que deveria ser replicada em todos os Estados brasileiros, pois evita que demandas mais simples migrem para o Poder Judiciário, além de inibir condutas nocivas ao consumidor”, reiterou o juiz de direito, Manfredo Braga Filho, que responde pela Comarca de Cocal.
A sede do Procon Cocal fica localizada na Rua Florentino Fontenele de Brito, n° 467, Bairro São Pedro. A previsão é que os atendimentos comecem em 23 de fevereiro.
Fonte: Ministério Público do PI
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