MPPI firma acordo com TJPI e outras instituições que previne superendividamento de consumidores

O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, assinou, hoje, 04 de outubro, acordo de cooperação técnica para a participação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) no desenvolvimento do Projeto Retomar – apoio aos superendividados. O acordo foi assinado também por representantes de instituições parceiras da iniciativa: a Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), […]

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Errata – Pauta Plenária N° 031/2022, de 06 de outubro de 2022

AVISO SECRETARIA DAS SESSÕES ERRATA – PAUTA PLENÁRIA N° 031/2022, DE 06/10/2022 1. O Processo TC/011931/17, Agravo Regimental referente à Representação – Fundação Piauí Presidência, exercício de 2022, é de relatoria do Cons. Substituto Jackson Veras e não da Consª. Waltânia Alvarenga. 2. O Processo TC/011165/17, Agravo Regimental referente à Denúncia – Secretaria de Cultura […]

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Reeducandos da Major César recebem certificados e ganham sala de atividades da Justiça Restaurativa

Foi realizada, na manhã desta terça-feira (04), a solenidade de entrega dos certificados para reeducandos do sistema prisional que participaram da 3ª edição do Certific Piauí, uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria da Justiça (Sejus). Foram entregues certificados para 47 educandos que participaram dos cursos de prevenção e […]

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Agentes do Procon/MPPI promovem fiscalização em estabelecimentos de Parnaíba

Agentes do Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) estiveram na semana passada no município de Parnaíba, região Norte do Piauí, para fiscalizar postos de combustíveis, supermercados, clínicas veterinárias, pizzarias, padarias e revendas de gás de cozinha. A fiscalização foi solicitada pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, que tem como titular o […]

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