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As prefeituras de Porto Acre e Capixaba, no estado do Acre, publicaram decretos no Diário Oficial do Estado declarando situação de emergência em razão das fortes chuvas que assolam a região. O governo estadual montou uma força-tarefa para atender a população atingida pela cheia dos rios. A enchente do Rio Acre atingiu milhares de moradores da […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o PL 256/2019, que reconhece as escolas de samba do país como manifestação cultural nacional e prevê que o Poder Público deve garantir a livre atividade das escolas e a realização dos desfiles. O projeto de lei vai para sanção presidencial. As escolas de samba surgiram nos anos 1920, nos […]
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A defesa de Jair Bolsonaro devolveu, na tarde desta terça-feira (4), a terceira caixa de joias recebida da Arábia Saudita em 2019, conforme informação divulgada por Fabio Wajngarten, assessor do ex-presidente. As joias foram entregues à Caixa Econômica Federal. Avaliado em R$ 500 mil, o kit tem entre as peças um relógio da marca Rolex. A […]
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O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) enviou hoje (4) ao governo e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma lista de sugestões elaboradas por advogados e pesquisadores especialistas em segurança pública para reverter a crise penitenciária no Rio Grande do Norte. Entre as sugestões está a edição de um indulto emergencial para conceder o […]
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A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou relatório com o balanço dos 60 dias da operação Yanomami, em Roraima, que envolveu o emprego de aeronaves para apoiar as ações na região, como transporte de indígenas, distribuição de alimentos e assistência médica. Segundo o documento, divulgado nessa segunda-feira (3), até o momento 201 indígenas foram transportados, foram […]
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A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou relatório com o balanço dos 60 dias da operação Yanomami, em Roraima, que envolveu o emprego de aeronaves para apoiar as ações na região, como transporte de indígenas, distribuição de alimentos e assistência médica. Segundo o documento, divulgado nessa segunda-feira (3), até o momento 201 indígenas foram transportados, foram […]
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Na semana em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, em 2 de abril, a prefeitura de São Paulo promove uma série de atividades para esclarecer a população sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Os eventos ocorrem em todas as regiões da cidade. Na zona norte, o Centro Especializado em […]
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Mulheres em situação de violência doméstica terão prioridade no atendimento pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida foi publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), que também traz lei para instituir programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual na administração pública. A Lei nº 14.542, sancionada pelo presidente Luiz Inácio […]
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As delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) terão funcionamento 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana. A determinação está na Lei nº 14.541, publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União. As delegacias deverão prestar atendimento em salas reservadas e, preferencialmente, por policiais mulheres. O texto define ainda que […]
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A Petrobras anunciou a criação de um grupo de trabalho para rever os procedimentos internos de recebimento e tratamento das denúncias de assédio e importunação sexual contra mulheres. De acordo com a estatal, esse grupo deve apresentar os resultados do diagnóstico e as medidas imediatas até o dia 20 deste mês. A nova gestão da […]
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