MPPI vai realizar audiência pública sobre proposta de contratação de organização social para administrar a nova maternidade estadual

Piauí


O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, vai realizar, no próximo dia 31 de março, às 8h da manhã, audiência pública para discutir a proposta de contratação de organização social (OS), para administração, manutenção e conservação da nova maternidade estadual. A audiência será presidida pelo Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que responde pela 12ª PJ da capital.

Em razão da limitação do espaço e da necessidade da observação dos protocolos de saúde deste período pandêmico, a audiência pública será realizada de forma híbrida (presencial e virtual). No auditório devem se fazer presentes gestores públicos, de representantes de conselhos de classe, de conselhos de saúde, de sindicatos, de profissionais de saúde da Atenção Básica, e da rede hospitalar que foram notificados pela 12ª Promotoria de Justiça.

As demais autoridades e sociedade em geral poderão se inscrever para participar de forma on-line, ingressando em sala virtual. As pessoas interessadas em participar dessa forma devem enviar e-mail para brendavirna@mppi.mp.br, até às 23:00h do dia 30 de março de 2022, informando o nome completo, RG ou CPF e endereço eletrônico.

É assegurado aos participantes o direito de manifestação oral ou por escrito. As manifestações observarão a ordem sequencial do registro da intenção de fala (alternando-se uma manifestação presencial e uma manifestação virtual). O tempo para manifestação oral dos participantes será de no máximo três minutos, podendo ser estendido ou reduzido, em função do número de participantes e da duração total prevista.

Aos participantes é facultada, ainda, a apresentação de documentos, contendo o inteiro teor de suas contribuições, para juntada aos autos do procedimento preparatório relacionado ao objeto da audiência pública.

Compartilhe este post
Comercial Sousa Neto Tania Sobreira Eletrocarro Cinara Cristina Citopatologista Dra Josilene Afonsinho Amarante Finsol clinica e laboratorio sao goncalo Cetec Amarante Educandario Menino Jesus Mercadinho Afonsinho Pax Uni~ão Amarante Pax Uni~ão Amarante Dr. Josias Pier Restobar Pax Uni~ão Amarante Hospital de Olhos Ideal Web, em Amarante Megalink Amarante Super Carnes Interativa