Durante audiência extrajudicial virtual, realizada no último dia 8, membros do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), solicitaram aos representantes do Complexo Regulador do Estado, informações sobre possíveis irregularidades na fila de regulação do Estado de pacientes internados no Hospital Regional Tibério Nunes (HRTN), localizado na cidade de Floriano.
A promotora de Justiça responsável pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, Gianny Vieira de Carvalho, e a promotora de Justiça, Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), representaram o MPPI nessa audiência. O diretor do Complexo Regulador do Estado, Rodrigo Martins, e o diretor da Regulação Municipal de Floriano, Felipe Vieira, também participaram do diálogo. O Complexo integra a estrutura da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi).
Após as explanações dos participantes, foi definido que caberá ao Complexo Regulador do Estado: encaminhar ao Ministério Público o regramento da atualização do quadro clínico do paciente, no prazo de 30 dias; informar prazo, após tratativas com a SESAPI, sobre a normatização da contratualização de leitos dos hospitais privados, em 30 dias; realizar tratativas com a SESAPI para ampliar vagas na regulação para o HGV, especialmente nos procedimentos cardíacos, que inclui o marca-passo.
O Complexo também deverá encaminhar o número de óbitos na fila de espera de cada especialidade, com estimativa do tempo de espera, bem como o perfil atual da regulação para cardiologia, entre outros.
A 1ª promotoria de Justiça de Floriano deverá encaminhar a ata da audiência, ao CRM/PI, para conhecimento e adoção das providências que entender cabíveis, e à 12ª PJ e à 29 PJ de Teresina, em relação às irregularidades noticiadas nas Regulações Estadual e de Teresina.
Compareceram ainda à audiência: a assessora jurídica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Floriano, Raissa Atem de Carvalho Pires; a coordenadora da Central Estadual de Regulação de Internações Hospitalares (CERIH), Alana Niege; a médica da Central de Regulação do Estado, Denise Leal; o diretor-geral do HRTN, Gabriel Sousa Silva; o analista médico do MPPI, Celso Pires Ferreira Filho e as servidoras da 1ª PJ de Floriano, Kleymone Silva de Sousa Borges e Maisa Bruna Costa Pessoa.
Fonte: Ministério Público do PI
Compartilhe este post
