Na manhã desta segunda-feira (12), o Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), a Assessoria de Planejamento, a Coordenação de Perícias e Pareceres, bem como o Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), reuniram-se para tratar sobre renovação do Termo de Cooperação Técnica 12/2016, no qual visa, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do INTERPI e do MPPI.
Essas atividades visam dar celeridade e efetividade aos meios fiscalizatórios e repressores dos crimes de apropriação ilegal de terras públicas e devolutas estaduais, seguindo as leis e a ordem jurídica do País.
Estiveram presentes, a coordenadora do GERCOG, Juliana Nolêto e assessores, A assessora de planejamento e gestão do MPPI, Denise Aguiar, representantes da coordenação de perícias e pareceres, Emanuely Costa e Eduardo Viana, além do Diretor-Geral do INTERPI, José Osmar Alves.
Durante a reunião, discutiu-se sobre a aquisição, pelo MPPI, de material destinado a auxiliar as investigações criminais relativas ao objeto do mencionado acordo, cujos recursos serão ofertados pelo Banco Mundial, por intermédio do INTERPI.
O Diretor-Geral do INTERPI, José Osmar Alves, esclareceu que cabe ao MPPI informar quais equipamentos entendem necessários para consecução dos fins almejados pelo acordo, elaborando relação com especificação técnica e preço médio de mercado a ser encaminhado ao órgão para análise da viabilidade orçamentária, junto ao Banco Mundial para aquisição.
Na oportunidade, o MPPI ressalta que irá encaminhar documentação com relação de equipamentos necessários e orçamento estimado para aquisição a ser repassada ao INTERPI para análise de sua viabilidade financeira.
As tratativas referentes a renovação do referido termo de cooperação técnica fazem parte do projeto “Pilares de Crescimento e Inclusão Social II”, cujo objetivo geral consiste em contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, aumentando a inclusão socioprodutiva e o dinamismo econômico dos assentamentos da reforma agrária e territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, com segurança jurídica da propriedade da terra.
Fonte: Ministério Público do PI
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