O Ministério Público do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular a Promotora de Justiça Carmelina Moura, com o auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), realizou, nesta terça-feira (19/04), nova reunião para tratar do complexo Meduna.
A audiência teve como objetos a restauração e recuperação do complexo arquitetônico e o acompanhamento do processo de tombamento já existente, subsidiando assim a atuação da 24ª Promotoria de Justiça nos autos do inquérito civil 000016-172/2021.
A Construtora Sá Cavalcante informou sobre o cercamento e o gradeado da área do Complexo Meduna, conforme acordado na última reunião no MPPI, para coibição do acesso indevido à área tombada.
Participaram da audiência o Secretário de Cultura do Estado do Piauí, Carlos Anchieta, a representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Patrícia Alcântara, representantes da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, René Meneses e Yasmin Caddah, o representante do Shopping Rio Poty, Marcelo Rego, e o representante da Construtora Sá Cavalcante, Rodrigo Mourão, além dos servidores do MPPI Jorge Magalhães, do Caoma, e Elane Coutinho, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.
Foi deliberada a realização de visita técnica conjunta pelos órgãos Iphan, SAAD Centro, Secult e MPPI ao Complexo Meduna, no dia 26 de abril, com envio de relatório à 24ª Promotoria de Justiça. A Construtora Sá Cavalcante deverá apresentar, em 60 dias, uma proposta sobre o imóvel. Será encaminhada solicitação de informações à Secult sobre o acervo e documentos do antigo Meduna.
A estrutura do hospital mantém sua arquitetura monumental, com traços dos estilos neoclássico e neocolonial, característicos das construções dos anos 1950. Além disso, o complexo possui relevante importância histórica, enquanto referência para a medicina psiquiátrica piauiense, à época.
A Promotora de Justiça Carmelina Moura reafirmou o compromisso da atuação ministerial no acompanhamento do tombamento do complexo arquitetônico Meduna, bem como para a restauração e recuperação do local, que é um patrimônio histórico e cultural.