A 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods), realizou, no dia 15 de junho, audiência extrajudicial virtual com os objetivos de verificar os serviços de saúde prestados pelo Hospital Teresinha Nunes de Barros e de acompanhar a situação da unidade. A reunião foi mediada pela Promotora de Justiça que responde pela 2ª Promotoria de São João do Piauí, Emmanuelle Belo.
Iniciando as falas, a Promotora de Justiça verificou se foram cumpridas as deliberações encaminhadas, ainda em 2021, após inspeção realizada pela Vigilância Sanitária. Constatou-se que algumas medidas não foram cumpridas. Após isso, a coordenadora do Caods, Promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, questionou como é feita a organização da fila de espera para realização dos procedimentos eletivos e advertiu sobre a necessidade de execução dos protocolos de risco e das resoluções dos conselhos profissionais.
Respondendo a essas perguntas, a Diretora-Geral do HRTNB, Vilma Moraes, informou que, para realização dos procedimentos eletivos, o hospital se baseia na regulação do Sistema Único de Saúde. Acerca do cadastro de pacientes para mutirões, o Diretor-Técnico, Lucas Lustosa, relatou que essa atribuição é dos municípios, mas que o hospital realiza a avaliação prévia dos pacientes. Na reunião, ainda, foram discutidos outros assuntos, como retorno de pacientes após cirurgias, necessidade de controle das medicações de alta vigilância e capacitação dos profissionais do setor.
Ao final da audiência, foram definidos encaminhamentos ao Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros, tais como providenciar contrato para fornecimento de laudos radiológicos, em 30 dias; encaminhar à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí e à Vigilância Sanitária documentos que comprovem o cumprimento das pendências referentes ao termo de obrigação a cumprir do relatório da inspeção feita pela Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (Divisa), em 2021.
Ficou estabelecido também o prazo de 10 dias para que o HRTNB formalize, junto aos hospitais de Floriano, Picos e São Raimundo Nonato, bem como à Diretoria de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (DUDOH) e à Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC), o envio de informações sobre dificuldades com o contrarreferenciamento (retorno à unidade de saúde de origem após finalizado o atendimento). O hospital também deverá encaminhar a relação dos cursos de capacitação necessários aos profissionais que atuam no setor de urgência.
Por fim, ficou estabelecido que a Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) cobrará, aos Hospitais de Picos, São Raimundo Nonato e Floriano, esse contrarrefenciamento adequado dos pacientes ao Hospital de São João do Piauí.
Também participaram da audiência representantes da Diretoria de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (DUDOH) e um dos médicos do MPPI, Celso Pires.
