Os Promotores de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, e Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods/MPPI), conduziram audiência extrajudicial, na última quinta-feira (12), para discutir soluções às demandas dos municípios da Regional de Saúde do Vale do Guaribas quanto à ampliação e regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), em Picos.
A reunião foi realizada em plataforma virtual, com a participação da vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Piauí (COSEMS), Leopoldina Cipriano; do coordenador de média e alta complexidade da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Sócrates Siqueira Gomes, e de outros representantes estaduais.
Iniciando as falas, o Promotor de Justiça titular da 7ª Promotoria de Picos, Paulo Maurício Araújo Gusmão, apresentou um panorama das necessidades dos municípios quanto às demandas de exames e procedimentos do Sistema Único de Saúde e ressaltou o papel do Ministério Público na busca de garantia dos direitos da sociedade. “Trabalhamos com a função de ouvir as pessoas, de cuidá-las. Por isso, apurar as dificuldades dos municípios do território de Guaribas na regulação de exames é tão importante”, disse.
O Promotor afirmou ainda, que em 2016, o MPPI pediu informações aos municípios de Guaribas sobre as dificuldades e exames que não estariam acontecendo. Dentre algumas reclamações, foi informada a desatualização do sistema, baixo teto para exames laboratoriais, tomografias e mamografias, bem como dificuldades na autorização de exames e oferta insuficiente de vagas para algumas especialidades.
O assessor técnico da Secretaria Municipal de Saúde de Picos, Adriano Moura, disse que permanece a necessidade da atualização da Programação Pactuada e Integrada (PPI), a qual se trata do planejamento, visando a solução de problemas na saúde. Ele disse ainda que, foram credenciados prestadores de serviços para acelerar os exames, destacando não haver mais filas de espera para esses exames e a demanda reprimida foi suprida.
Representando o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Piauí (COSEMS), Leopoldina Cipriano, deixou claro que o Estado tem de se organizar, e criar um protocolo especifico para cada especialidade, com o intuito de unificar a regulação em um único sistema. “O MP deve ser forte na busca por essas solicitações. Queremos que Picos deixe claro a respeito do que há hoje e ter um diálogo transparente, a fim de fortalecer a região de Guaribas”, pontuou.
