Ocorreu, de forma virtual, nesta terça-feira(15), a primeira audiência de acompanhamento sobre o processo de inquérito civil que trata da acessibilidade na paróquia Nossa Senhora de Lourdes, situada em Teresina. Organizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da 28ª promotoria de Justiça de Teresina, a audiência foi conduzida pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes Cordeiro.
Do MPPI, também compareceram à audiência: a arquiteta e urbanista Elane Lopes Coutinho, que integra o Setor de Perícias e Pareceres; as assessoras ministeriais da 28ª promotoria de Justiça de Teresina e do Caodec, respectivamente, Natália Pierote e Layla Catarina. Da Paróquia Nossa de Lourdes, participaram: o padre Antônio Cruz, e, as arquitetas Geovana Alves e Samara Veloso. E, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(IPHAN), no Piauí, Claudiana Cruz.
O processo de inquérito civil foi instaurado pela instituição ministerial, a partir da identificação de irregularidades no tocante à acessibilidade do templo religioso. A conselheira do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e presidente da Associação Piauiense pelos Direitos Iguais (APIDI), Gilmara Costa, também esteve na audiência.
Ao iniciar a mediação do diálogo, a coordenadora do Caodec, Flávia Gomes, informou que estava representando a titular da 28ª promotoria de Justiça de Teresina, a promotora de Justiça Marlúcia Evaristo. Explanou também o objetivo do encontro.
Em seguida, a arquiteta e urbanista Elane Lopes Coutinho, fez uma explanação referente às vistorias realizadas no espaço físico do templo religioso e análises do projeto arquitetônico apresentado pela igreja.
As arquitetas Geovana Alves e Samara Veloso destacaram a priorização da acessibilidade da área externa à interna da igreja, pois o tombamento do prédio impõe uma série de limitações. O padre Antônio Cruz informou como tem colaborado com o processo de ajustes por entender que seria necessário intervenções de instituições que pudessem colaborar na conciliação entre a preservação cultural do prédio e os anseios da sociedade.
“É próprio do direito o ato de conciliar. Após ouvir todos os participantes, deliberamos pela apresentação de um dossiê conjunto – elaborado pelas arquitetas da paróquia e pela representante do Iphan – no dia 30 de março, durante nova audiência”, esclareceu Flávia Gomes.
A representante do MPPI, destacou ainda a importância de chegar a uma solução resolutiva, com alinhamentos entre os interesses da sociedade e as necessidades de preservação do espaço, com vistas ao asseguramento da acessibilidade.
