O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), juntamente com a 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou, nesta terça-feira (07), reunião virtual com representantes da Segurança Pública do Estado, para acompanhar ações relativas à coleta e tratamento de dados relativos a ocorrências criminais motivadas pela orientação sexual e identidade de gênero. A reunião foi mediada pela coordenadora do Gacep, Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, e pela titular da 49ª Promotoria de Justiça, Promotora de Justiça Myrian Lago, com a presença do Secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Rubens Pereira.
Iniciando as apresentações, a Promotora Fabrícia Barbosa falou sobre o histórico do procedimento de atuação conjunta, em especial quanto à criação do “Protocolo Cidadão de Produção de Dados de Violência LGBTQIA+ – Tirando dados do armário”, o qual tem a função de orientar os agentes de Segurança Pública na coleta de dados e informações referentes à violência contra a população LGBTQIA+ no Piauí; relatou ainda acerca da criação do Grupo de Trabalho – GT LGBTQIA+ – no âmbito da Secretaria de Segurança; bem como a publicação de portaria que institui a obrigatoriedade do detalhamento das ocorrências nos sistemas eletrônicos das polícias do Estado.
No decorrer da reunião, o responsável pelo Protocolo, Delegado de Polícia João Marcelo Brasileiro, apresentou o documento que auxiliará na coleta e tratamento de dados e na disseminação de informações acerca de ocorrências de violência contra pessoas da comunidade LGBTQIA+.
Ao final, ficou deliberado às Polícias Civil e Militar que façam o levantamento dos dados de ocorrências referentes aos últimos seis meses. Para a Secretaria de Segurança, deliberou-se a expedição de ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitando a criação de espaço para autodeclaração no sistema de ocorrências virtuais; por fim, a articulação com a Secretaria de Educação para a realização de capacitações via EAD e designação de integrantes do GT LGBTQIA+.
Participaram, também, a Delegada de Polícia da Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias, Syglia Samuelle de Brito Silva, o Delegado de Polícia Sebastião Escórcio, o Coordenador-Geral do Comando de Operações Policiais Militares, Major Gustavo Gomes Campelo, e a Coordenadora do Departamento Especializado de Proteção à Mulher, Delegada Bruna Verena.
