O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou hoje, 08 de setembro, as comemorações referentes ao aniversário de 32 anos do Código de Defesa do Consumidor – CDC.
A programação iniciou com as atividades do Procon Itinerante na Praça Rio Branco, no Centro de Teresina. O ônibus do Procon ficará estacionado na região Central de Teresina até amanhã, 09 de setembro. Nesses dois dias, os consumidores teresinenses poderão se dirigir ao local para registrar demandas na área consumerista. As pessoas interessadas em receber atendimento pelo Procon podem se dirigir à Praça Rio Branco entre 8:00h e 14:00h.
No fim da manhã, a coordenação-geral do Procon/MPPI lançou o Projeto “Mídia Indoor – Canais Virtuais para Resolução de Conflitos” e o Cadastro Estadual de Bloqueio de Telemarketing “Não Me Ligue – Procon/MPPI”. O evento ocorreu no auditório da sede do Ministério Público do Piauí, na zona leste de Teresina. A apresentação das plataformas foram feitas pelos servidores Ricardo Alves e Edivar Carvalho. As duas iniciativas foram elaboradas em parceria com as equipes das Coordenadorias de Tecnologia da Informação (CTI) e de Comunicação Social (CCS) do Ministério Público.
As mensagens de abertura foram proferidas pelo procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, e pelo coordenador-geral do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro. Ambos destacaram que os projetos lançados são importantes ferramentas de defesa do consumidor.
“Sabemos que o Procon é um relevante órgão para a defesa dos direitos do consumidor. Trabalhamos cotidianamente para expandir o alcance do órgão: várias Procons municipais foram instalados em municípios importantes do estado, o que facilita o acesso dos piauienses. O lançamento desses projetos demonstram, de forma prática, o desejo de modernização e de inovação, caminho que o Procon tem trilhado nos últimos anos”, disse o chefe do MP do Piauí, Cleandro Moura.
“Os projeto Mídia Indoor e o Cadastro Não Me Ligue são resultado do trabalho que temos empreendido no Procon Estadual e nos Procons Municipais. Temos realizado diversas ações, como fiscalizações em postos, a criação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas e do painel para consulta sobre a reputação das empresas, entre outras iniciativas. Mas queremos fazer mais pelos consumidores do Piauí. Continuaremos a trabalhar”, destacou o promotor Nivaldo Ribeiro, coordenador do Procon.
Amanhã, será realizada uma palestra com o tema “Visual Law e Storytelling como elementos de persuasão racional”. A exposição será ministrada pelo promotor de Justiça Pedro Borges Mourão, que é membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: Ministério Público do PI
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