MPPI promove audiência pública para discutir a falta de bolsas de colostomia e urostomia fornecidas pela Fundação Municipal de Saúde

O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública, realizou nesta quinta-feira (6) audiência pública para discutir a falta de bolsas de colostomia e urostomia que são fornecidas pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), por meio do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo (CISLA). A audiência foi presidida pelo promotor Eny Marcos Vieira Pontes, com a participação da promotora de Justiça Karla Carvalho, coordenadora do CAODS, no auditório da sede leste do Ministério Público.

Dentre as discussões abordadas, a atividade tratou da insuficiente distribuição de bolsas de colostomia adulto e infantil, bolsas de urostomia adultos e adjuvantes no CISLA, assim como a insatisfação dos pacientes com uso da bolsa de colostomia duas peças convexa.

No início de suas explanações, o presidente da audiência relembrou que desde o ano de 2009 existem procedimentos e ações feitas pelo MPPI visando solucionar questões de dispensação desses itens. “Temos mais de 1500 pessoas cadastradas que utilizam bolsas de colostomia ou urostomia. Recentemente fui informado, através de ofício, que no Lineu Araújo, unidade responsável pela dispensa das bolsas, constava estoque zero”, informou.

A diretora da Assistência Especializada da Fundação Municipal de Saúde, Clara Francisca Leal, disse que são diversos fatores contribuintes para essa problemática. Ela frisou que questões relacionadas à gestão não são os principais causadores da deficiência encontrada. “Em relação aos insumos para pacientes ostomizados, atualmente há pregão eletrônico finalizado, homologado e publicado. Há também empenhos feitos que já foram entregues às empresas”, atualizou. Quanto à distribuição pelas empresas, a diretora noticiou que a FMS está dependendo da entrega.

Na ocasião, a enfermeira responsável pela Associação Brasileira de Estomaterapia, Sandra Marina, relembrou pesquisas feitas, onde verificou que os pacientes não vão diretamente ao Instituto Lineu Araújo pegar as bolsas. “Os pacientes mandam o motorista da van e a ambulância receber. Por conta disso, entramos em contato com a FMS para fazer um recadastramento. Nele, constatamos que a maioria das pessoas nunca haviam sido avaliadas, por conta da centralização da distribuição somente em Teresina. Ou seja, precisamos descentralizar esse programa”, disse. Ela finalizou afirmando que todas as empresas distribuidoras das bolsas do CISLA são de qualidade mundial.

O diretor do CISLA, Francisco Cavalcante, pontuou que as bolsas são eficazes, mas que o programa de assistência da unidade passou por dificuldades na Pandemia, o que corroborou para uma baixa dispensação de bolsas por conta de uma falta de entrega. Ao final, ressaltou que o acolhimento dos pacientes é realizado de forma eficiente no local.

No decorrer da audiência, representantes de outros órgãos puderam dar suas colaborações. Dentre eles, o presidente da Comissão de Saúde da OAB, William Kardec, o ex-presidente da Associação de Ostomizados do Piauí, Manoel da Silva, e a vereadora de Teresina e presidente da Comissão de Saúde, Polyana Costa.

Como deliberação, o promotor Eny Marcos Viera Pontes afirmou que será aberto um procedimento administrativo para apurar a interrupção do fornecimento das bolsas pelo programa, após o relato da FMS. Além disso, criará um Grupo de Trabalho (GT) com a FMS, Secretaria de Saúde do Estado, Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, Hospital Getúlio Vargas, UESPI, OAB, CMT e Associação dos Ostomizados visando melhorias no programa de dispensação de bolsas, bem como para tornar eficiente a assistência aos pacientes. Assim como, trabalhar para descentralizar em unidades regionais de fornecimento, a fim de disponibilizar acesso em outras cidades do Piauí. Será incluído ainda nesse programa as cirurgias de reversão das ostomias.

O promotor também deliberou que a Secretaria de Administração do município disponibilize acesso ao sistema SEI para o MPPI, com a finalidade de analisar a atual situação das licitações. Por fim, decidiu solicitar a realização de uma perícia técnica quanto ao espaço do programa dos otimizados do CISLA.

Fonte: Ministério Público do PI

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