A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou hoje, 24 de agosto, audiência para discutir a suspensão de transplantes de rins no Hospital Getúlio Vargas, em decorrência do desabastecimento de medicamento utilizado nesses procedimentos. A audiência foi presidida pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes e aconteceu no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF).
A audiência foi realizada após constatação da falta do medicamento “SIMULECT”, o qual é destinado aos pacientes transplantados, resultantes da doação de órgãos por pessoas falecidas. O promotor responsável pela 12ª PJ de Teresina, na qual são tratados assuntos de saúde pública, informou que os órgãos relataram dificuldade na aquisição do referido medicamento.
“A Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, bem como o Hospital Getúlio Vargas informaram a realização de um novo contrato, com um fornecedor exclusivo, a fim de haver o abastecimento no prazo de 10 a 15 dias, o qual garante 3 meses de fornecimento”, disse o promotor Eny Marcos Vieira Pontes.
O Diretor-geral do Hospital Getúlio Vargas, Osvaldo Mendes de Oliveira Filho, relatou a dificuldade com a falta do medicamento e frisou a importância da atuação do MPPI na garantia da saúde pública do Estado. “O Ministério Público tem nos ajudado bastante nessas conquistas. Nesse momento passamos pelo problema da falta do medicamento. Mas, com essa audiência, obtivemos um prazo de 2 semanas para recebimento e retorno aos procedimentos”, disse o diretor.
Ao final da audiência, o promotor disse, ainda, que houve o compromisso da abertura de um processo licitatório para aquisição de mais medicamentos para os meses seguintes. A Promotoria informa que, como encaminhamento, a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares enviará o novo contrato e apresentará o comprovante de entrega ao MPPI. Além disso, ressaltou que todos os próximos assuntos os quais envolvam esse medicamento, sejam informados ao Ministério Público.
Participaram da reunião, também, representantes da Secretaria de Saúde do Estado (SESAPI), da Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Piauí (APREPI), da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, e da Fundação Municipal de Saúde.
Fonte: Ministério Público do PI
