Nesta quinta-feira (05), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) e da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato – SRN, realizou reunião com o objetivo de fomentar e fiscalizar melhorias na sede 11º Batalhão da Polícia Militar, em SRN. A reunião foi conduzida pelo Subprocurador de Justiça Institucional do MPPI, Hugo Cardoso, pela coordenadora do Gacep, Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, e pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça de SRN, Jorge Luiz da Costa Pessoa.
O Subprocurador-Geral de Justiça, inicialmente, informou que o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura realizou, ainda no mês de abril, uma visita na sede do 11º Batalhão da Polícia Militar. Na oportunidade, foram constatadas as condições precárias de estrutura e trabalho. “Esperamos que todas as demandas sejam sanadas, visando prevenir qualquer incidente no local. O Ministério Público está sempre atento para solucionar os problemas do nosso Estado e o objetivo desta reunião é conferir celeridade a esse processo de transferência da sede do referido Batalhão”, disse Hugo Cardoso.
A coordenadora do Gacep esteve presente na referida visita ao Batalhão de São Raimundo Nonato, com o PGJ, e frisou as péssimas condições do local. “No mês passado, vimos a gravidade da situação. Há a necessidade de transferência da sede, imediatamente”, informou.
O Promotor de Justiça Jorge Luís da Costa Pessoa afirmou que realizou outra inspeção no citado prédio e constatou que a situação se agrava. “É importante a atuação do poder público para garantir condições adequadas de trabalhos para os profissionais de segurança pública. Peço o empenho das autoridades, pois quanto mais demora, mais há risco aos policiais”, enfatizou o PJ.
Ao final da reunião, ficou deliberado que a Sefaz se manifestará, no prazo de até 15 dias, sobre o citado contrato de locação. A Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seadprev), após a manifestação da SEFAZ e no prazo de até 5 dias, emitirá parecer sobre o aludido procedimento de locação. O Comando-Geral da Polícia Militar terá 10 dias, ao receber manifestação conclusiva da Seadprev, para emitir a ordem de serviço.
Por fim, ficou agendada uma nova reunião, que será realizada no prazo de até 30 dias, para averiguar o cumprimento das citadas deliberações.
Participaram da reunião o Secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel Rubens Pereira, que informou já ter sido encaminhada a possibilidade de novo local para sediar o 11º Batalhão, após parecer da equipe de engenharia, faltando apenas a Secretaria de Fazenda (Sefaz) emitir liberação da parte financeira para realização da obra. A Sefaz, representada pelo Superintendente de Gestão, Emílio Júnior, garantiu que agilizará o processo de liberação, no que tange às questões financeiras. Além deles, estiveram presentes também o Subcomandante Geral da Polícia Militar, Coronel Costa Lima e o Superintendente da Seadprev, Felipe Monteiro.
