MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÃO – A Promotoria de Justiça da Comarca de Amarante, representada pelo promotor Dr. Afonso Aroldo Feitosa, encaminhou ao 18º de Batalhão Polícia Militar, em Água Branca, um ofício requerendo uma atuação urgente visando impedir uma ação que se caracteriza como crime ambiental no rio Parnaíba.
Segundo o documento, máquinas pesadas estão desde as 10h desta sexta-feira(10) retirando pedras de dentro do rio “onde formava uma pequena ilha”. O promotor informou que a retirada do equipamento deve ocorrer na manhã deste sábado.
Dr. Afonso Aroldo tomou a medida após receber as imagens e fotos seguidas de várias denúncias contra a ação. Segundo ele, o caso deve ser investigado pelo Ministério Público Federal.
Em entrevista ao Somos Notícia, ele afirmou “que as máquinas devem ser retiradas imediatamente” das margens do rio, caso não haja licenciamento do Ibama.
O promotor assegura ainda que em caso de ação que se configure crime ambiental, além do recolhimento do equipamento, os autores da ação devem pagar multa pelo crime.
Ainda no documento, ele diz que áudios que vazaram nas redes sociais informam que a obra deve estar pronta em até três dias, devendo no local funcionar um pontão. Dr. Afonso requer da polícia que seja exigido alvará de licença ambiental e de impacto ambiental.
“Na ausência de tal autorização”, diz ele, “que seja feita a apreensão das máquinas e faça cessar toda e qualquer atividade no local, até ulterior deliberação judicial, devendo os autores ser indiciados por crime ambiental, nos termos da Lei”, encerra.
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