Teve início nesta quinta-feira (1º), em Brasília, o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. Do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), participam: o Procurador-Geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI) Cleandro Moura; a Chefe de Gabinete do PGJ-PI, Cláudia Seabra; a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), Fabrícia Barbosa, e o promotor de Justiça Rômulo Cordão, com atuação em Parnaíba.
O Encontro seguirá até esta sexta-feira (2), na sede do Ministério Público Militar (MPM). Realizada pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a programação do evento inclui palestrantes de instituições como Ministério Público, Polícias Militar e Civil, Exército e Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Destinada a membros, servidores, estagiários do Ministério Público e integrantes de outros órgãos dos Sistemas de Justiça e de Segurança Pública, a programação também aborda assuntos relativos às três áreas de atuação da comissão, por meio de painéis que são apresentados por especialistas de diversas instituições, como os Ministérios Públicos da Bahia, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina; Exército; Departamento de Justiça dos Estados Unidos; Polícias Militares do Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo; Polícias Civis do Distrito Federal e de Goiás; Fundação Getúlio Vargas e Instituto Igarapé.
Outros assuntos que serão abordados durante o encontro: o uso das câmeras corporais e o seu impacto no controle externo da atividade policial; execução da pena de multa pelo Ministério Público; Recomendação CNMP nº 90/22 e o enfrentamento das crises no sistema prisional; ADPF 635 e seus reflexos no controle externo da atividade policial; e o Complexo do Curado e Presídio Central de Porto Alegre – medidas executivas para a superação de graves crises humanitárias.
Fonte: Ministério Público do PI
