Brasília, DF – A proposta da Lei FELCA (Lei de Combate à Erotização Infantil), voltada ao enfrentamento da erotização de crianças no ambiente digital, será apresentada pela bancada do partido Republicanos no Senado Federal. O projeto foi elaborado pela ex-ministra dos Direitos Humanos Cristiane Britto, ligada ao governo de Jair Bolsonaro, e tem como objetivo reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos impróprios em plataformas online.
A Lei FELCA busca estabelecer um arcabouço legal mais robusto para coibir práticas que levem à sexualização precoce de menores por meio da internet. Entre os pontos centrais da proposta estão a criação de mecanismos de prevenção, fiscalização e punição de condutas que promovam ou estimulem a erotização infantil em ambientes digitais.
Segundo informações divulgadas, o projeto será protocolado no Congresso Nacional com o apoio político do Republicanos, garantindo sua tramitação no Senado. A data exata da apresentação ainda não foi confirmada, mas a expectativa é de que o tema seja tratado com urgência, dada sua relevância para a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes.
A iniciativa surge em meio a crescentes preocupações com o acesso irrestrito de menores a conteúdos potencialmente danosos na internet. Cristiane Britto tem defendido a necessidade de políticas públicas e ações legislativas que protejam a infância frente aos riscos da exposição digital, especialmente em redes sociais, aplicativos e plataformas de streaming.
A proposta reforça o debate nacional sobre responsabilidade digital, proteção de dados e a regulamentação de conteúdos online com impacto na formação psicossocial de crianças e jovens.
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