Tendo em vista os descumprimentos legais e regimentais durante o processo eleitoral que elegeu Ângela Maria à presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Amarante, a Justiça do Trabalho emitiu sentença nesta quarta-feira, 27, impedindo a posse dos eleitos, que aconteceria na sede da entidade.
O evento estava marcado para a manhã desta quarta-feira, 27. A solenidade foi interrompida com a chegada de um oficial enviado pela Justiça, ocasião em que foi apresentada (minutos antes do momento principal) a sentença suspendendo a posse.
A decisão trata das circunstâncias materiais e das dúvidas lançadas quanto ao resultado da eleição. “Diante disso, as circunstâncias materiais, de fato, lançam dúvidas quanto ao resultado da eleição, porquanto os votos não contabilizados seriam suficientes a imprimir resultado distinto daquele enunciado”, diz a sentença.
“Com a decisão da Justiça, a festa passa a ser dos trabalhadores rurais de Amarante. A alegria contagia a toda a classe de agricultores com a queda de uma ditadura que vem de longos anos. Com essa decisão, perdem também os políticos que não têm compromisso com a população do município e que faziam apoio de forma indecente a Ângela Maria. Esses políticos também queriam ser donos da Casa dos agricultores e dominá-la de forma desonesta. Não participa desta alegria quem fechou as portas para os trabalhadores e achou que devia difamar a classe usando todos os meios repugnantes”, desabafa o diretor executivo e membro da chapa 02, Leomar Duarte.
De acordo com o juiz titular da Vara do Trabalho, em Floriano, Dr. João Luiz Rocha do Nascimento, foram constatados indícios de desobediência ao Estatuto do STR. “Ademais, pelo que se apura dos documentos, há indícios de que não foi obedecido corretamente o procedimento previsto no Estatuto do sindicato quanto aos votos em separado, os quais deveriam ser recolhidos em envelope distinto (sobrecarta) e não depositados com os demais votos na seção.”
A sentença cita as assinaturas dos mais de 500 sócios como outro elemento a apontar a necessidade de suspensão da posse. “Somado a isso tudo, outro elemento a apontar a necessidade de suspensão da posse da diretoria eleita, pairando dúvida, portanto, sobre o processo legislativo em mais de 500 associados […] Tudo isso leva a crer acerca da existência de mácula no processo eleitoral, ainda que em juízo de cognição sumária, mormente por ter sido decidida por uma diferença ínfima em relação ao universo de votantes.”
No último domingo, 24, os assessores da chapa recorrente, durante Assembleia Geral Extraordinária organizada pela maioria da diretoria executiva, decidiram suspender a aclamação que anularia as eleições do dia 26 de abril, precavendo-se de possível decisão judicial que pudesse cancelar a votação dos objetos da pauta. Dentre esses objetos estaria a destituição da atual diretoria. A decisão dos assessores, que foi aceita por unanimidade pelos agricultores, foi tomada durante uma das maiores Assembleias já realizadas na entidade, ocasião em que os trabalhadores foram impedidos pela presidente Ângela Maria e pelos demais membros da chapa eleita de entrar no STR.
Por se manifestarem contra a realização da Assembleia Angela Maria, o tesoureiro José Pereira – que também é vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e os demais membros eleitos substituíram todos os cadeados para que os trabalhadores não adentrassem ao STR e, portanto, não realizassem a Assembleia que iria destituí-los. A entrada ao recinto se deu com autorização prévia da Polícia Militar e na presença dos assessores jurídicos, assim como, dos trabalhadores rurais presentes e da diretoria executiva.
Ainda sobre a Assembleia, a representante da chapa 02, Luíza Neta, fala dos esforços e perseguições sofridas, além das provocações feitas pelos recorridos. “Nos mantivemos de cabeça erguida o tempo todo, apesar das perseguições sofridas. Fizeram de tudo para macular nossa imagem e não realizarmos nossa Assembleia, mas a resposta está aí! Os trabalhadores clamaram, a Justiça se fez presente e não foi omissa. É mais uma vez a prova de que o dinheiro não compra o trabalhador rural decidido por mudança.”
Os membros da chapa 02 foram alvo de sensacionalismo em alguns veículos de comunicação do município. Após as eleições, o site da prefeitura de Amarante foi utilizado em larga escala como instrumento de difamação dos diretores executivos que estão representando os trabalhadores rurais. Em uma postagem, feita no último domingo, 24, os diretores executivos foram acusados de ter depredado a sede do STR após a Assembleia, versão contestada pela Polícia Militar de Amarante. O cabo Nepomuceno, comandante do grupamento, comprovou a lisura do evento e integridade física do estabelecimento ao final da Assembleia.
“Lamentamos muito, pois trata-se de um veículo de comunicação que deveria atuar em prol do município, e com compromisso social. Infelizmente eles se prestam a trabalhar contra a população”, encerra Luíza Neta.
O assessor jurídico da parte recorrente, Marco André, fala sobre os resultados da ação na Justiça do Trabalho. “Com certo esforço foi muito bom ter alcançado esse resultado. Obtivemos a suspensão da posse e a prorrogação provisoria da atual diretoria até nova deliberação”.
CONFIRA O QUE DIZ A JUSTIÇA DO TRABALHO
FOTOS FEITAS NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA
Edição e postagem: Denison Duarte
Fotos: Leomar Duarte
