Laécio Oliveira da Penha, o motociclista acusado de causar o acidente que resultou na morte do servidor público Antônio Sérgio de Oliveira Neto, irá a julgamento no Tribunal do Júri em Monsenhor Gil, no Piauí. A decisão foi proferida nesta terça-feira (12) pela Justiça do Estado.
Inicialmente denunciado pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) por homicídio culposo — quando não há intenção de matar —, o crime foi reclassificado para homicídio com dolo eventual. A mudança ocorreu após análise do juiz Sílvio Valois Cruz Júnior, da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, que entendeu haver indícios suficientes de que Laécio assumiu o risco de provocar a morte, mesmo sem desejar o resultado fatal.
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Na decisão, o magistrado destacou que a conduta do acusado demonstrou reprovabilidade grave, compatível com a forma dolosa do delito. Apesar disso, não foi decretada a prisão preventiva, e Laécio segue respondendo em liberdade desde novembro de 2024.
O caso agora segue para a fase de instrução com a marcação do julgamento pelo Tribunal do Júri, onde será submetido a um júri popular.
