O Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes participou, na manhã dessa sexta-feira, 08, da abertura da Conferência Municipal de Saúde de Teresina. O evento é organizado pela FMS (Fundação Municipal de Teresina) e pelo Conselho Municipal de Saúde. A programação segue durante todo o dia de hoje no Atlantic City Clube, na zona leste da capital.
Eny Pontes é o responsável pelas 29ª e 12ª Promotorias da Teresina, sendo o titular da primeira e respondendo pela segunda. As duas Promotorias atuam na defesa da saúde pública, de Teresina (29ª PJ), e do Estado (12ª PJ).
Esta edição da conferência traz como tema “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS (Sistema Único de Saúde)”. Entre os eixos que serão discutidos durante o evento estão: o cuidado em liberdade como garantia de direito e cidadania; a gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; a política de saúde mental e os princípios do SUS; os impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.
As conferências de saúde são espaços onde são debatidas políticas públicas de saúde para melhorar o atendimento aos usuários do SUS, bem como aos demais entes que dele fazem parte. Na programação haverá a discussão dos eixos acima mencionados, assim como a aprovação das propostas de melhoria para a saúde mental e a homologação de delegados já eleitos para a conferência macrorregional Meio Norte.
“As conferências são importantes momentos de discussão, avaliação e decisão das ações de saúde. O que os senhores e as senhoras formularem aqui pode ter um impacto direto na vida dos cidadãos da nossa cidade, do nosso estado e até mesmo do país. O Ministério Público se coloca à disposição para contribuir com os debates”, disse o Promotor de Justiça Eny Pontes.
