Nesta quinta e sexta-feira, dias 25 e 26, o Ministério Público e o Tribunal de Contas realizaram inspeções a administrações municipais na Comarca de Barro Duro. Na ocasião, foram inspecionados os seguintes municípios: Barro Duro, Prata do Piauí e São Miguel da Baixa Grande.
O foco da inspeção foi acumulação ilícita de cargos públicos e nas licitações. Nos três municípios inspecionados, a realidade encontrada, quanto a possível acumulação ilícita de cargos públicos, foi parecida: aproximadamente 30 casos em cada um deles. As equipes dos governantes locais foram alertadas sobre a necessidade de enfrentamento dessa situação, nos termos do que o Ministério Público já vem sinalizando na Comarca de Barro Duro.
Quanto às licitações, em Barro Duro, foram selecionadas algumas ocorrências que, somadas, ultrapassam mais de 700 mil reais em dinheiro público gasto que serão objeto de análise aprofundada pelas equipes do MP e de contas. Em São Miguel da Baixa Grande, foram identificados gastos públicos acima de 600 mil reais que também serão objeto de maiores análises. Já em Prata do Piauí, observou-se a necessidade de aperfeiçoamento a forma como o município realiza as licitações da gestão.
Ainda durante o trabalho de inspeção, a equipe do TCE-PI realizou treinamento sobre dados e informações de contas para os servidores da Promotoria de Justiça de Barro Duro. Na ocasião, houve o compartilhamento de conteúdo e práticas em defesa do patrimônio público.
Ao fim dos trabalhos, as equipes estiveram em Passagem Franca do Piauí para analisar alguns balancetes na Câmara Municipal. Os representantes do MPPI e do TCE visitaram a sede da Prefeitura, que foi reocupada pelo Poder Público.
Os municípios inspecionados foram alertados que devem corrigir os problemas identificados, para que não voltem a ocorrer. Novas inspeções devem ser promovidas para verificar se os problemas encontrados foram corrigidos.
Fonte: Ministério Público do PI
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