O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça, realizou nesta quarta-feira, 21 de setembro, uma audiência para que a Fundação Municipal de Saúde apresente documentos com informações sobre quadro de agentes de Endemias, responsáveis pelas atuações de prevenção à dengue que estão inaptos para campo. A audiência foi mediada pelo promotor de Justiça titular da referida promotoria, Eny Marcos Viera Pontes, com a participação da diretora de Vigilância em Saúde da FMS, Amariles Borba.
“Temos um trabalho de acompanhamento das ações desenvolvidas pela Fundação Municipal de Saúde, especialmente na Gerência de Epidemiologia. Dentro desse trabalho, ao analisar as questões relacionadas à dengue, constatamos que vários agentes de campo, estão afastados ou deslocados do seu local de origem”, iniciou o promotor. Em sua fala, ainda, ele destacou a quantidade de 65 agentes inaptos às funções de campo, o que prejudica a prevenção dos focos de dengue.
A diretora de Vigilância em Saúde, Amariles Borba, entregou documentos contendo informações sobre os agentes de endemias da Fundação Municipal de Saúde. Mas, ressaltou que os agentes ausentes do campo, estão envolvidos em outras funções relativas ao combate à dengue. Além disso, mostrou documentos com relatórios das informações sobre os agentes.
A promotoria verificou que os afastamentos tem motivação por atestado e lotações em outros setores como UBS, hospitais e setores administrativos. Ao final, o promotor requisitou, em 20 dias, documentos que justifiquem a retirada de cada agente do campo e encaminhado para outros órgãos, podendo ser ele um atestado de saúde ou qualquer outra justificativa. Ainda, solicitou informações atuais sobre agentes que estavam de licença para tratamento de saúde, mas que o prazo já venceu.
Fonte: Ministério Público do PI
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