A empresa Pipes Empreendimentos LTDA, apontada em denúncia de retirada de recursos minerais com uso de máquinas pesadas no rio Parnaíba, em Amarante – no dia 10 de agosto deste ano, foi multada em R$ 5 mil.
De acordo com o relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as máquinas pesadas da empresa teriam apenas “destruído formas de vegetação nativa que se encontravam no local”.
O relatório foi encaminhado pelo Ministério Público ao Somos Notícia na tarde desta quarta-feira (19). O documento confirma o envolvimento direto da empresa “com o ilícito ambiental praticado dentro de uma área considerada de preservação permanente (APP)”.
O Ibama informou ainda que, no ato da vistoria ao local, não foram constatadas características de extração de minerais para comercialização. “[…]e sim, objetivava a construção de um dique de acesso a uma balsa para travessia de pessoas e veículos com destino aos estados do Maranhão e Piauí.”
Na fiscalização, foi constatada a supressão de vegetação nativa por meio de maquinário pesado com comprometimento de uma área equivalente a 0,0907 hectares. “Diante destes esclarecimentos, foram tomadas as medidas preventivas legais cabíveis”, acrescentou. O enquadramento legal é de multa simples, segundo o relatório, e o valor aplicado à empresa pela autuação é de R$ 5 mil.
