Na manhã da última segunda-feira (23), o Núcleo das Promotorias da Infância e Juventude realizou reunião virtual com representantes do estado e do município de Teresina para tratar da humanização no atendimento de crianças e adolescentes do sexo masculino que foram vítimas de abusos sexuais.
Inicialmente, foi mencionado que os infantes estão sendo atendidos no IML, local totalmente inadequado e que proporciona uma revitimização das crianças e adolescentes.
Na ocasião, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ), Joselisse Nunes de Carvalho Costa tratou sobre as tratativas entre a Fundação Municipal de Saúde e SESAPI, que podem dar resolutividade ao problema, com um atendimento mais humanizado de adolescentes do sexo masculino no IML. Nesse sentido, foi definido que o atendimento seja realizado no Hospital Ozéas Sampaio, no bairro Matadouro, pois o local encontra-se reformado e com estrutura mais adequada. A diretora de Atenção Especializada da FMS, Roberta Berté, informou que o atendimento será realizado para o público de 12 a 18 anos. Durante a reunião abordou-se, ainda, a necessidade de treinamento da equipe de saúde para realizar esse atendimento.
A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), Fabrícia Barbosa, destacou que o problema da falta de humanização do atendimento no IML foi identificado pelo GACEP, e expôs a necessidade de revogação do Decreto que estabeleceu o Hospital da Polícia Militar como local de atendimento de vítima de violência sexual do sexo masculino. A promotora pontuou, também, a exigência legal da perícia criminal ser feita por médico legista ou perito criminal, bem como o estabelecimento de um protocolo para armazenamento e transporte do material colhido.
Ao final da audiência, o MPPI fixou o prazo de 90 dias para que a FMS e SESAPI transfiram os atendimentos para o novo local. Além disso, será realizada uma visita no Hospital Ozeas Sampaio, no dia 30 de janeiro, juntamente com técnicos para facilitar a abertura do serviço e o recebimento de financiamento federal.
Participaram da reunião os promotores de Justiça Tiago Berchior Cargnin, Eny Pontes, Fabrícia Barbosa, Karla Furtado e Joselisse Carvalho. O representante da DUDOH/SESAPI, Alderico Tavares, o Superintendente de Gestão da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, Jetan Pinheiro Barbosa, a Diretora Geral do Hospital Dr. Ozéas Sampaio, Alzira de Pádua, a representante da Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher/SESAPI, Alzeni Moura Fé, o médico legista e diretor do Departamento de Polícia Técnico Cientifica do Piauí, Antonio Nunes, entre outros.
Fonte: Ministério Público do PI
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