LONDRES, 25 Abr (Reuters) – O Reino Unido disse nesta terça-feira que introduzirá uma nova lei para controlar o poder que grandes empresas de tecnologia como Google (GOOGL.O), Facebook (META.O) e Amazon (AMZN.O) estão capaz de exercer para sufocar a concorrência nos mercados digitais.
A legislação também reforçará a proteção dos consumidores, facilitando o cancelamento de assinaturas online e o combate a avaliações falsas, disse o governo.
O órgão regulador antitruste da Grã-Bretanha, a Autoridade de Mercados e Concorrência (CMA), montou uma Unidade de Mercados Digitais dedicada há dois anos, munida de experiência para regular novos mercados, como a mídia social.
Mas faltou-lhe os “dentes” legais para sustentar sua missão.
O projeto de lei, uma vez aprovado pelo parlamento, corrigirá isso dando à DMU novos poderes sobre empresas de tecnologia que tenham um faturamento global de mais de 25 bilhões de libras (US$ 31,2 bilhões) ou um faturamento britânico acima de 1 bilhão de libras.
No ano passado, a União Europeia criou sua própria lei para combater o domínio das grandes empresas de tecnologia, apesar da feroz oposição do Google, Apple e outros.
De acordo com a lei britânica planejada, a CMA poderá adaptar regras para empresas de tecnologia que atingirem seu limite para impedi-las de prejudicar injustamente empresas e consumidores menores.
Por exemplo, eles poderiam ser instruídos a fornecer mais opções e transparência aos clientes, disse o governo.
Se violarem as regras, poderão ser multados em até 10% do faturamento global, afirmou.
A executiva-chefe da CMA, Sarah Cardell, disse que o projeto de lei tem potencial para ser um “momento divisor de águas” na proteção dos consumidores e na garantia de que os mercados digitais funcionem para a economia britânica.
“Os mercados digitais oferecem enormes benefícios, mas apenas se a concorrência permitir que empresas de todas as formas e tamanhos tenham a oportunidade de ter sucesso”, disse ela. “Este projeto de lei é uma estrutura legal adequada para a era digital.”
(US$ 1 = 0,8022 libras)
Reportagem de Paul Sandle Edição de Tomasz Janowski
Nossos padrões: Os Princípios de Confiança da Thomson Reuters.
Com informações da: Reuters
Compartilhe este post
