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Franzé Silva ressalta a necessidade da exigência do comprovante de vacinação

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Autor do Projeto de Lei Nº 192/2021 – que determina obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação para entrada em estabelecimentos em todo o Piauí –, o deputado estadual Franzé Silva (PT) comemorou o dado da pesquisa Datafolha, divulgado nessa segunda-feira (17), apontando que 81% dos brasileiros são a favor de exigência do passaporte vacinal contra Covid-19 para permitir entrada de pessoas em locais fechados, como escritórios, bares, restaurantes e casas de show.

O levantamento demonstra, portanto, que – ao contrário do que defende o presidente Jair Bolsonaro, que é contra o passaporte vacinal, além de ter, durante a crise sanitária, feito declarações antivacina – que a maioria da população do Brasil percebe que há um descontrole da pandemia, com o avanço da variante ômicron. Dos entrevistados, apenas 18% são contra a exigência e 1% não soube responder. A pesquisa foi realizada por telefone, nos últimos dias 12 e 13 de janeiro, com 2.023 pessoas de 16 anos ou mais, em todos os estados.

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Na visão do deputado Franzé, o resultado da pesquisa Datafolha demonstra que os brasileiros estão conscientes sobre a necessidade da vacina e de medidas conjuntas entre governos, instituições e população para reduzir o avanço do vírus. “O Brasil tem uma história exemplar na produção de vacinas e campanhas de vacinação. Bolsonaro, com seu negacionismo e irresponsabilidade política e cívica, tenta destruir o que construímos, mas o povo tem dado a resposta contrária ao que ele prega”, observa.

No Piauí, o Governo do Estado já exige, desde dezembro do ano passado – por força do Decreto Nº 20.290, de 28 de novembro de 2021 –, a apresentação de passaporte sanitário para entrada em eventos, academias e clubes. Também há exigência de comprovação para ingresso em locais públicos vinculados à administração estadual. “O direito coletivo à saúde prevalece sobre o direito individual. A postura negacionista dos que são contra a vacina e as medidas de proteção e proliferam desinformação deve ser combatida”, pontua Franzé.

Ascom Deputado Franzé Silva – Edição: Katya D’Angelles

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Vice-prefeito de Fartura do Piauí tem vitória contra Partido dos Trabalhadores na Justiça Eleitoral

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Vice-prefeito de Fartura do Piauí

A Justiça Eleitoral do Piauí deu ganho de causa ao vice-prefeito de Fartura do Piauí, Telmo Neves Dias, do PP, em ação movida pelo Partido dos Trabalhadores que o denunciou por fazer propaganda antecipada através das redes sociais.

Inicialmente havia sido concedida liminar favorável ao PT para a retirada dos conteúdos, decisão prontamente atendida pelo pré-candidato a deputado estadual. Já a decisão proferida pelo juiz eleitoral Agliberto Gomes Machado no dia 31 de março, julgou improcedente a ação movida afirmando que “nas postagens impugnadas não se verifica pedido explícito de voto, nem veiculação de conteúdo que exorbite a liberdade de expressão”.

A Procuradoria Regional do Trabalho segue o mesmo pensamento e em parecer se manifestou pela improcedência da ação, reforçando que não houve pedido explícito de votos e que o vice-prefeito se utilizou de direito assegurado pela legislação eleitoral de liberdade de expressão.

Para Telmo Neves, o resultado da ação é recebido com satisfação e sentimento de justiça. “Receber esse resultado é muito satisfatório e importante para restabelecer a verdade. Fomos perseguidos e expostos, obedecemos a liminar e agora tivemos essa vitória que mostra que seguimos agindo de forma correta”, reforça o vice-prefeito.

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