MPPI orienta que COE’s municipal e estadual uniformizem protocolos estabelecidos em decretos

Aconteceu, nesta quinta-feira (10), na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), localizada na zona leste de Teresina, uma nova reunião de negociação sobre o retorno às aulas presenciais na capital piauiense.

Mediada pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), a reunião deliberou pela necessidade de uniformização nos decretos municipal e estadual que estabelecem os protocolos de retorno às aulas presenciais.

“As tratativas estão avançando, o Ministério Público é firme pelo retorno das aulas presenciais. Deliberamos durante o diálogo de hoje que os Comitês de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19(COE’s) municipal e estadual irão se reunir para definir uniformidade nos critérios estabelecidos, nos decretos em vigência, em relação aos protocolos de retorno às aulas presenciais, nas escolas públicas, que devem ser apresentadas ao MP, na segunda (14)”, explica Carmelina Moura, promotora de Justiça em exercício na 38ª promotoria de Justiça de Teresina.

A promotora de Justiça e coordenadora do Caodec, Flávia Gomes, também participou do diálogo e destacou que todas as medidas extrajudiciais já foram adotadas pela instituição ministerial. Para a representante do MPPI, o retorno deve ocorrer de forma imediata. “A educação precisa ser presente e no chão na escola. Nós temos toda uma legislação que garante uma prioridade do direito da criança e do adolescente, temos decreto estadual e lei municipal que garantem a essencialidade da educação. É pela efetivação dessas garantias que temos trabalhado”, destacou.

Além das representantes do MPPI, compareceram à reunião: o procurador-geral do município, Aurélio Lobão; o secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso; o coordenador do Centro de Operações Emergenciais de Teresina, Walfrido Salmito; o médico infectologista do COE, Kelsen Dantas Eulálio; o assessor técnico da Semec, Cláudio Soares de Brito Filho; a diretora da Vigilância Sanitária do Estado (DIVISA), Tatiana Chaves; o médico virologista e membro do COE Municipal, Marcelo Adriano; a servidora pública Ilara Rodrigues, presidente do Movimento Voltas às Aulas, entre outros integrantes dos COE’S estadual e municipal.

Na segunda-feira (14), os representantes dos COE’s deverão apresentar os alinhamentos estabelecidos entre os comitês no tocante aos protocolos de retorno às aulas presenciais. A partir do que for apresentado, o MPPI avaliará a possibilidade de ajuizamento de ação civil pública com vistas a garantia das aulas presenciais no Estado.

E, na quarta-feira (16), as promotoras de Justiça Carmelina Moura e Flávia Gomes dialogarão com o secretário de Estado da Educação do Piauí, Ellen Gera, acerca da volta às aulas presenciais.