Eleições em Amarante podem acontecer em 40 dias

O julgamento do prefeito de Amarante, Luiz Neto(PSD), e seu vice, Clemilton Queiroz (PT), aconteceu na manhã desta terça-feira, 18, sob forte expectativa, tanto para os recorridos (prefeito e vice) quanto para os recorrentes, Dr. Agenor de Almeida Lira (PSB) e representantes de partidos aliados.

Cinco juízes participaram do processo de votação, dentre eles, quatro votaram a favor da cassação dos recorridos. Os juízes foram: Dr. João Gabriel Furtado Baptista, juiz membro; Dr. Francisco Hélio Camelo Ferreira, juiz membro e também relator; Dr. Dioclécio Sousa da Silva, juiz membro; Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho; e Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, juiz substituto. Este último pediu vistas do processo para apresentar o seu voto na próxima sessão, prevista para segunda-feira, 24.

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Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior reconheceu que a cassação do prefeito de Amarante e do vice está estabelecida ao afirmar que o seu voto não vai mudar o resultado do julgamento. “Eu sei que o meu voto não vai mudar o resultado deste julgamento, mas gostaria de solicitar vistas do processo”. O pedido foi concedido pelo desembargador Edivaldo Moura, razão pela qual o julgamento não foi concluído nesta terça-feira, 18.

De acordo com o procurador geral Kelston Pinheiro Lages a cassação era necessária em razão de diversas práticas que provocaram desequilíbrio no processo eleitoral, a exemplo da doação de lotes no Novo Amarante, sem amparo legal, e também do forte esquema de compra de votos com a utilização “eleitoreira” de recursos da Assistência Social do Município.

No âmbito da Secretaria as acusações, segundo o procurador geral e o juiz relator, pesam sobre Emília Ayres Ribeiro de Santana, secretária, e Kelly Cristiane de Sousa Rodrigues, assistente social do município.

Dentre os envolvidos no processo estão José Reinaldo de Sousa e também Reginaldo José Vilarinho (candidato a vereador em 2012).

O Pleno decidiu que todos os envolvidos fossem penalizados com multa de R$ 18.160,00 e inelegibilidade por oito anos, além da cassação do prefeito Luiz Neto (PSD) e do vice, Clemilton Queiroz (PT).

Na análise dos fatos, os juízes presentes foram unânimes em ratificar a constitucionalidade do processo. O juiz relator sustentou o pedido de cassação em momentos distintos. “Houve distribuição de recursos a pessoas carentes para aliciá-las. Os benefícios foram concedidos à escolha”, completou.

De acordo com a definição do juiz relator, o município de Amarante terá novas eleições. Até lá o presidente da Câmara de Vereadores, Diego Teixeira(PSB) assumirá interinamente o executivo municipal.

Para o advogado dos recorrentes, Dr. Daniel Carvalho Oliveira Valente, as eleições poderão acontecer em aproximadamente 40 dias, após finalizado o julgamento.