O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) empossou na noite desta sexta-feira (14) o novo desembargador João Gabriel Furtado Batista. A cerimônia contou com a presença do governador Rafael Fonteles, do vice-governador Themístocles Filho, do presidente do TJ-PI, Hilo de Almeida, e de outras autoridades.
Em seu discurso de posse, o desembargador João Gabriel Furtado Batista agradeceu a confiança do Tribunal de Justiça e se comprometeu a trabalhar com afinco para atender as demandas da sociedade. Ele também destacou a importância da segurança pública e afirmou que vai se dedicar para melhorar a prestação jurisdicional no estado.
Após a posse do novo desembargador, o governador Rafael Fonteles anunciou a criação de seis novas unidades criminais. O objetivo é reduzir o tempo de tramitação dos processos criminais e melhorar a segurança pública no estado.
Emocionado, João Gabriel Furtado Batista assumiu o cargo de desembargador sob muitos aplausos. “Assumo essa honrosa missão, com uma emoção que agora é maior que do dia 2 de março, quando fui empossado juiz substituto do estado. Já faz 34 anos. Essa posse tem um significado especial, pois é mais um membro que vai trabalhar pelo Judiciário piauiense. Tenho a consciência que estou assumindo as mais relevantes funções de um magistrado. Estou comprometido em trabalhar com afinco e responsabilidade, zelando pela lei”, garante.
As novas unidades criminais são:
- 3ª Vara do Júri Popular da comarca de Teresina;
- Uma Vara especializada em Delitos de Roubo da comarca de Teresina;
- Uma Vara especializada em Delitos praticados por Organizações Criminosas na comarca de Teresina, com competência estadual;
- Três novas Centrais Regionais de Inquérito, sendo uma em Teresina, uma em Picos e outra em Parnaíba;
- Além da criação de nove cargos de Juiz Auxiliar Criminal que atuarão nas Comarcas de Picos, Parnaíba e Teresina.
O governador Rafael Fonteles afirmou que a criação das novas unidades criminais é uma resposta às demandas da sociedade piauiense. Ele também destacou a importância da segurança pública e afirmou que o governo vai continuar trabalhando para melhorar a vida das pessoas no estado.
“Queremos usar a tecnologia para facilitar o acesso do cidadão à justiça. Vamos criar novas varas criminais, fortalecendo a segurança pública. Em breve, vou sancionar a lei de criação, já aprovada na Assembleia Legislativa. Isto passa pela integração dos poderes. Temos a confiança plena que João Gabriel será um homem de fácil acesso, principalmente aos mais pobres. Que Deus abençoe a sua missão”, declara.
A cerimônia de posse do novo desembargador João Gabriel Furtado Batista e do anúncio da criação das seis novas unidades criminais foi um marco importante para o Tribunal de Justiça do Piauí. A expectativa é que as novas unidades ajudem a reduzir o tempo de tramitação dos processos criminais e a melhorar a prestação jurisdicional no estado.
Foto: Francisco Leal
O desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, explica que o TJ-PI estava precisando da reforma proposta. “Faziam mais de 30 anos que não tínhamos uma reforma na lei de organização judicial. Estávamos em um momento delicado, a crise da segurança. E o governador elencou a segurança como prioridade. O TJ também decidiu colocar esforços neste sentido”, finaliza.
Fonte: Governo do Piauí
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