Durante intensa atividade de fiscalização do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PI) em busca de irregularidades em consultórios de todo o Piauí, um novo caso de exercício ilegal da Odontologia foi flagrado em Amarante na última semana.
Um anúncio irregular em uma rádio local despertou a atenção de fiscais do CRO que estavam no município. A equipe logo buscou identificar o “prático”. O autor da irregularidade teve sua identidade não informada pela fiscalização.
Segundo o Conselho, ele atuava no município sem nenhuma habilitação, nem tampouco formação para exercer os serviços odontológicos.
Após levantamento de dados, o portal Somos Notícia foi informado que o laboratório é particular e com atendimento a pacientes em consultório na zona urbana do município.
“Os fiscais do CRO/PI foram a Rádio, onde era veiculado o anúncio e após comprovação da irregularidade, o mesmo foi retirado do ar. Em seguida, a equipe do Conselho identificou o ‘prático’ e após notificação, o local, onde eram atendidos os pacientes e comercializadas as próteses foi fechado. No local eram feitos trabalhos de confecção de próteses, com manipulação de pacientes”, afirmou o CRO em seu site.
De acordo com informações do Conselho, “mesmo o técnico em prótese legalmente inscrito no CRO não pode manipular paciente. Este deve trabalhar apenas em cima das moldagens realizadas pelo cirurgião dentista. No caso flagrado no município de Amarante, o “prático” não tinha qualquer habilitação técnica para o serviço que realizava”.
Segundo os fiscais, os materiais de consumo e equipamentos encontrados no local são provas mais que suficientes para caracterizar o exercício ilegal da profissão, que é um crime previsto no Artigo 382 do Código Penal Brasileiro. A denúncia do CRO será encaminhada ao Ministério Público que poderá solicitar a instauração de um inquérito policial.
Edição e postagem: Denison Duarte
Com informações e fotos do Conselho Regional de Odontologia
