O município de Amarante vai receber até o final de abril a visita técnica do Crédito Fundiário, ocasião em que os assentados irão discutir sobre o descumprimento das obrigações dos beneficiários junto as associações.
O abandono das casas está entre os maiores problemas enfrentados pelos assentamentos “senão o maior”, como disse o gerente do Crédito Fundiário, James Alves, durante entrevista ao portal Somos Notícia.
O assentamento Chapada dos Marcos, a 12 km da zona urbana de Amarante, é um dos alvos do Crédito Fundiário. Acreditando sentir-se desvinculada das suas obrigações, uma beneficiária resolveu abandonar a própria casa e deixar as parcelas da terra para os demais moradores. “As obrigações de pagamento do valor da terra que competem à beneficiária estão sendo divididas entre os que residem no assentamento. Isso, de acordo com o regimento da própria entidade é proibido!”, assegurou o gerente.
A conquista da casa foi resultado de uma disputa judicial. “A gente sabia que ela iria abandonar a casa mais cedo ou mais tarde. Por esta razão nós não queríamos ela aqui”, disse um morador após confirmar que a casa passava a maior parte do tempo fechada.
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Procurando a Justiça, a beneficiária, que não será identificada a pedido da associação, obteve os direitos de permanecer com o imóvel assegurados pelo juiz da Comarca de Amarante, Netanias Batista de Moura. O imóvel, segundo os moradores, não recebe uma visita da beneficiária há mais de cinco anos e as obrigações anuais do valor do seu lote de terra são compartilhadas pelos membros da associação.
“A gente vai resolver essa situação em Amarante. Vale lembrar que esse caso acontece em vários assentamentos. O Crédito Fundiário não irá sozinho, e sim com a Fetag, que tem grande poder de representação jurídica”, conclui o gerente.
O estado do Piauí tem atualmente 634 assentamentos, “destes, 30% apresenta problemas semelhantes ao de Amarante, e essa é uma situação que temos que encontrar uma medida. O que não pode é continuar como está”, conclui James Alves ao considerar que o aumento dessas ocorrências se deu em razão de certo protegimento das associações. Ele considera que as entidades tentavam evitar medidas drásticas para não prejudicar o beneficiário, deixando de cumprir o que diz o regimento. “ Com o passar dos anos a coisa foi evoluindo e tomou essa proporção.”
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