O senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou, nesta semana, um projeto de lei (PL 2.026/2023) para que crimes praticados em estabelecimentos de ensino sejam punidos com mais rigor.
“O atentado na escola em Blumenau chocou o Brasil. Indivíduos que agem assim devem ser penalizados com severidade, por isso a proposta é que crimes nessas circunstâncias sejam classificados como homicídio qualificado”, explicou Ciro.
O texto da proposta também endurece as penas para os crimes de lesão corporal grave, lesão corporal gravíssima, lesão corporal seguida de morte, constrangimento ilegal, ameaça e perseguição, quando tiverem como vítima crianças, adolescentes, vulneráveis ou idosos. O senador argumentou que “crimes mais graves precisam de punições rigorosas”.
De acordo com Ciro, maior rigor na punição vai ajudar a coibir esse tipo de crime. “A escola precisa ser lugar de segurança e aprendizado, não de horror e ameaças”, acrescentou.
