O senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou nesta terça-feira (06) o requerimento 556/2023, para que o projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2903/2023) tenha tramitação em regime de urgência no Senado.
Ciro quer discutir a matéria no plenário do Senado, assim como ocorreu na Câmara dos Deputados. “Temos que respeitar o marco temporal de 1988 e buscar um desenvolvimento com segurança jurídica, sempre respeitando as áreas ambientais”, disse.
O senador ressaltou que a discussão em torno do marco temporal é um tema sensível e complexo, que envolve questões históricas, jurídicas e socioambientais. “No entanto, é preciso encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento do Brasil, a produção e o crescimento do agronegócio, e a garantia dos direitos das comunidades indígenas e a proteção do meio ambiente”, avaliou.
Agora, o requerimento aguarda análise do plenário do Senado Federal. Se aprovado, o PL 2903/2023 a tramitação do Marco Temporal será em regime de urgência e poderá ser incluído na pauta do plenário.
