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ANP prevê investimentos de R$ 3,3 bilhões na fase de exploração

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Os investimentos previstos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na fase de exploração de petróleo e gás, envolvendo atividades de blocos sob contrato, este ano, totalizam R$ 3,366 bilhões, dos quais R$ 2,625 bilhões serão investidos em 30 poços exploratórios, R$ 184 milhões em levantamentos geofísicos e R$ 557 milhões em atividades acessórias.

Os dados constam da segunda edição do Relatório Anual de Exploração 2021, divulgado hoje (22) pelo diretor da ANP Fernando Moura, durante o 2º Seminário Instrumentos de Divulgação de Informações sobre Exploração de Petróleo e Gás Natural.

O coordenador de Regulação da Superintendência de Exploração (SEP) da ANP, Edson Montez, avaliou ser factível a previsão de atingir este ano 30 poços exploratórios. De janeiro até junho, já há 15 poços perfurados no país, informou Montez. “A gente está pronto para ultrapassar o desempenho que teve em 2020, quando foram perfurados 16 poços”, disse.

Os 22 poços exploratórios perfurados em 2021 representam aumento de 38% em relação a 2020.

Fernando Moura destacou que a divulgação do segundo Relatório Anual de Exploração é uma importante fonte de informações e de análises sobre o desempenho de exploração do país, podendo contribuir para o aprofundamento da avaliação e compreensão sobre os rumos do segmento, auxiliando ainda no planejamento e decisões futuras sobre os investimentos a serem realizados.

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De acordo com o diretor, o relatório, bem como o Painel Dinâmico da Fase de Exploração, atualizado em abril, constituem ferramentas que agregam valor às informações fornecidas à sociedade, bem como conhecimento.

Comercialidade

O Relatório Anual de Exploração 2021 incorpora a série histórica iniciada em 2016. Nesse período, foram efetivadas 27 declarações de comercialidade, etapa que constitui o ápice da fase de exploração, das quais 19 em bacias terrestres e oito em bacias marítimas.

A analista de Infraestrutura da SEP, Lydia Hughenin Queiroz, disse que, em 2021, foram efetivadas três declarações de comercialidade, sendo duas na Bacia do Recôncavo e uma na Bacia do Parnaíba, havendo outras nove declarações não efetivadas, sob análise da ANP, o que soma 36 declarações de comercialidade, das quais 20 em bacias terrestres e 16 em bacias marítimas.

No final de 2021, havia no Brasil 39 empresas operadoras, sendo a Petrobras a companhia com maior quantitativo de blocos sob contrato (68) e a única a atuar em ambientes marítimo e terrestre. Do total de 246 blocos sob contrato na fase de exploração em bacias sedimentares, 57 se achavam em situação de suspensão no final de 2021.

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A especialista em Regulação da SEP, Rosana de Rezende Andrade, observou que a partir de 2018, quando houve registro de 334 blocos sob contrato assinados, ocorreu tendência declinante de contratos, influenciada em 2020 pela pandemia do novo coronavírus. Dos 246 blocos sob contrato no final de 2021, 138 eram em marítimos e 108 terrestres.

No final do ano passado, a área exploratória sob contrato atingia 188 mil quilômetros quadrados (km²), correspondendo a 2,6% das bacias sedimentares brasileiras, aponta o relatório. O Painel Dinâmico da Fase de Exploração, atualizado pela ANP em abril, incluindo dados históricos a partir de 1998, informa que existem, atualmente, 240 blocos sob contrato, em área de 192,6 mil km².

O Relatório Anual de Exploração e o Painel Dinâmico da Fase de Exploração podem ser acessado na página da ANP.

Edição: Fernando Fraga

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Receita alerta para golpe do falso IOF antecipado via Pix

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Cobrado sobre operações de crédito e de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está sendo usado por criminosos para enganar tomadores de empréstimos. A Receita Federal emitiu um alerta sobre estelionatários que se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix.

Segundo o Fisco, os fraudadores fornecem documentos falsos de notificação e de arrecadação que induzem o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro. A vítima repassa o suposto IOF por meio de transferências Pix para pessoas físicas.

Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix – Divulgação/Receita Federal

Em comunicado, a Receita Federal informa que jamais fornece dados para recolhimento de tributos ou de taxas via transferência. Segundo o órgão, os servidores do Fisco não prestam serviços de empréstimo à população nem entram em contato para cobrar pagamentos.

Embora alguns tributos possam ser pagos via Pix, a Receita esclarece que o IOF só pode ser quitado por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pago pela instituição que concede o empréstimo, não pelo tomador. Caso desconfie ser vítima de um golpe, a Receita Federal orienta que o cidadão procure imediatamente a polícia, munido de todas as provas possíveis, e registre um boletim de ocorrência.

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Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Economia

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