De 15 a 17 de novembro acontece em Portugal o IX Fórum Jurídico de Lisboa / XXIV Congresso Internacional de Direito Constitucional, que terá participação de palestrantes de vários países, sendo um deles o amarantino Raimundo Neto Carvalho.
O evento, que ocorre anualmente para debater questões do direito no Estado contemporâneo, a partir do diálogo entre sistemas jurídicos português e brasileiro, terá formato presencial com transmissão online.
O IX Fórum vai ter a participação de autoridades políticas, jurídicas e acadêmicas, incluindo membros do Congresso Nacional Brasileiro e do Supremo Tribunal Federal. Juntos, vão debater sobre restrições aos direitos fundamentais e crise sanitária.
Natural de Amarante, Raimundo Neto de Carvalho é presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais da Fazenda Estadual.
Biografia de Neto Carvalho
Possui Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPI), Especialização em Direito e Processo Tributário (UCAM) e Auditoria Contábil (UFMA); Bacharel em Ciências Contábeis (UFPI) e Direito (ICF); Auditor Fiscal da Fazenda Estadual do Piauí, Professor aposentado da Universidade Federal do Piauí; Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON); Membro da Academia de Letras do Médio Parnaíba (ALMP); Membro da Academia Piauiense de Ciências Contábeis (APICICON); Membro da Academia Brasileira de Rotária de Letas (ABROL Nacional); Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Piauí (desde abril 2013). Exerceu os cargos de Diretor e Secretário de Estado da Fazenda do Piauí; Secretário de Estado Interino e Superintendente de Gestão (substituto do Secretário) da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Piauí; Auditor Fiscal da Fazenda Estadual do Maranhão; Auditor Governamental da Controladoria Geral do Estado do Piauí; Contador do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI); Conselheiro e Vice-Presidente de Conselho Federal de Contabilidade (CFC); Membro da Associação Interamericana de Contabilidade (sediada em Miami). Foi representante do Estado do Piauí no Conselho Tributário do Nordeste (CONOR), na Comissão Técnica do ICMS do Ministério da Fazenda (COTEPE), no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e no Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED). Foi professor de pós-graduação da Universidade Cândido Mendes, da graduação em Direito da UNINOVAFAPI (2008 a 2013), Faculdade de Atividades Empresariais de Teresina (2006 a 2008) e do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba (1987 a 1989). No campo literário é co-autor de três livros técnicos na área contábil/tributária. É detentor do título de Cidadão Teresinense (2003), da Medalha e Colar do Mérito Judiciário pelo Tribunal de Justiça do Piauí (2004), Medalha e Colar do Mérito Renascença no grau de Comendador pelo Governo do Estado do Piauí (2011), Medalha e Colar do Mérito Agropecuário do Estado do Piauí pelo Governo do Piauí (2014), Medalha e Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Piauí (2016), Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Teresina (2017), Diploma de Profissional Emérito, Medalha Pedro Tobias Duarte pelo CRC-PI, Medalha Paul Harris safira da Fundação Rotária Internacional, além de diversas outras honrarias em virtude das atividades profissionais. Rotariano ativo no Rotary Club de Teresina Piçarra.
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