A prefeitura de São Francisco do Maranhão realizou uma reunião nessa quarta-feira (04) com agricultores familiares para tratar da aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda das escolas públicas do município. A iniciativa reforça o compromisso da gestão em valorizar a produção rural local.
Como funciona a parceria com os agricultores familiares?
O encontro foi organizado pela equipe de alimentação escolar do município. Durante a reunião, os agricultores apresentaram os alimentos que produzem localmente, como abóbora, feijão, macaxeira, banana, melancia, cheiro-verde, pimentão, tomate e abobrinha.
O que a lei diz sobre a compra para a merenda escolar?
O município informou que a ação segue a lei nº 11.947/2009. A legislação determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a alimentação escolar sejam usados na compra direta de produtos da agricultura familiar. Em São Francisco do Maranhão, esse valor corresponde a um mínimo de R$ 21.118,00 por mês.
Como os agricultores podem participar?
Os agricultores foram orientados sobre como participar da chamada pública, descrita como um processo simples e transparente. Foi informado também que os preços de compra dos produtos são definidos pela prefeitura, com base no valor de mercado local.
A iniciativa busca fortalecer a economia rural, garantir alimentos frescos e saudáveis nas escolas e promover o desenvolvimento sustentável no município.
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