O município de São Francisco do Maranhão teve ajuste negativo na distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2017.
O ajuste provocou um corte de recursos no valor de R$ 76.352,24 mil, de acordo com a tabela dos valores publicada no Diário Oficial da União nessa sexta-feira (27), por meio da portaria 385 de 2018. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu alerta informando que os valores dos ajustes aconteceriam até o fim do mês de abril.
Para vários estados brasileiros o ajuste é positivo, o que não é o caso do Maranhão. Em julho de 2017 vários municípios paralisaram suas atividades em consequência dos agressivos cortes para os municípios. A diferença está relacionada à devolução de repasses adiantados em dezembro de 2016 aos municípios.
“A CNM alerta que os valores do ajuste serão creditados ou debitados até o fim do mês de abril. Desse modo, os gestores municipais devem ter conhecimento dos valores de créditos ou débitos em suas contas e, sobretudo, precisam adotar medidas para reorganizar o planejamento municipal de Educação”, diz o site da CNM.
